Senadores prevêem aprovar sem mudanças proposta que põe mais dinheiro da União no Fundeb
O Senado votará nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta a participação da União no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e torna o fundo permanente.
Senadores ouvidos pelo G1 disseram que a expectativa é aprovar o texto já em dois turnos nesta terça e sem mudanças ao conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado. Alguns parlamentares disseram que a proposta deve ser aprovada por unanimidade.
De acordo com a assessoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se o texto for aprovado nesta terça, uma sessão será convocada para quarta-feira (26), a fim de o Congresso Nacional promulgar a emenda constitucional.
Considerado essencial para o ensino público no país, o fundo deixará de existir no fim deste ano, conforme definido na lei que o criou.
Líder da maior bancada do Senado, com 13 parlamentares, Eduardo Braga (MDB-AM) disse ao G1 que os parlamentares votarão contra eventuais destaques que forem apresentados. Destaques são apresentados por parlamentares para tentar modificar a redação.
Rogério Carvalho (PT-SE), líder do principal partido de oposição ao governo na Casa, também disse acreditar que o texto será aprovado sem emendas.
“O Fundeb é um consenso que vem sendo construído na sociedade. A sociedade se mobilizou de forma bastante consistente em torno da aprovação do Fundeb”, disse o petista.
Há um movimento para retirar da PEC o trecho que proíbe o uso de recursos do Fundeb para pagamento de aposentadorias e pensões de professores. O PSD chegou a apresentar um destaque para excluir o trecho e permitir o uso de recursos do fundo para pagar profissionais inativos. Entretanto, a própria legenda recuou e retirou a proposta de mudança.
Vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que há um entendimento entre líderes partidários para aprovar um texto que não precise voltar à Câmara dos Deputados.
Fonte: G1 Educação
