Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), milhões de estudantes estão sem aulas com o fechamento total ou parcial de escolas e universidades em mais de 150 países devido à pandemia da COVID-19. A situação no Brasil não é diferente e grande parte das aulas presenciais ainda estão suspensas em todo o território nacional.

A Secretaria de Educação Básica (Seb), do Ministério da Educação (MEC), é responsável pela formulação de políticas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Ela identificou os principais riscos decorrentes da suspensão das atividades escolares presenciais, entre eles, o comprometimento do calendário escolar, os retrocessos do processo educacional e aprendizagem dos estudantes, os danos estruturais e sociais para estudantes e famílias de baixa renda, abandono e o potencial aumento da evasão escolar.

Preocupada com essa realidade, a Seb elaborou uma série de ações, visando minimizar o impacto negativo na educação básica. Em articulação com os sistemas de ensino e participação social, a Secretaria também planeja, orienta e coordena a implementação dessas políticas por meio da cooperação didático-pedagógica, tecnológica, técnica e financeira.

Destaque para Painel Nacional de Monitoramento da Educação Básica, que está em fase de construção. Trata-se de um painel para acompanhar e disponibilizar informações sobre o retorno às aulas presenciais. Será possível estimar o período de suspensão das aulas presenciais e de implantação de atividades remotas, bem como obter informações que poderão contribuir para o MEC propor ações e auxiliar as redes de ensino no processo de acompanhamento da retomada das aulas presenciais.

Em outra ação, o MEC reservou cerca de R$ 525 milhões para as escolas da rede estadual, municipal e distrital possam se preparar para retornar às aulas com segurança.

Com o objetivo de facilitar e incentivar o acesso da comunidade escolar e da sociedade às principais informações educacionais e financeiras da escola, a pasta lançou o aplicativo Clique Escola. Com o app também é possível obter notícias sobre educação, de forma a facilitar a compreensão e promover a transparência dos dados educacionais.

Abaixo as principais ações adotadas pela Seb:

Ação 1 – Painel Nacional de Monitoramento da Educação Básica Brasileira;

Ação 2 – Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC);

Ação 3 – Projeto Norte Conectado;

Ação 4 – Formação continuada de professores;

Ação 5 – Programa das Escolas Cívico-Militares (PECIM);

Ação 6 – Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica;

Ação 7 – Programa Nacional de Alimentação Escolar no Retorno Presencial às Aulas Durante a Pandemia da Covid-19: educação alimentar e nutricional, e segurança dos alimentos;

Ação 8 – PDDE Emergencial;

Ação 9 – Clique Escola;

Ação 10 – Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD);

Ação 11 – Documentos Normativos;

Ação 12 – Novo Ensino Médio;

Ação 13 – Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC);

Ação 14 – Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC);

Ação 15 – Capacitação e Apoio Pedagógico;

Ação 16 – Formação de Professores da Educação Básica;

Ação 17 – Curso de Aperfeiçoamento de Prevenção ao Suicídio e à Autolesão nas escolas; e

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Seb