De acordo com as informações do site do Ministério da Educação foi a partir da Lei nº10.639, que tornou a matéria obrigatória, MEC, universidades e outras entidades firmaram compromisso de promover ações por um ensino com mais diversidade e inclusão.”
Ou seja, “a inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da educação é uma vitória do povo negro em sua luta de seis séculos no Brasil.”
Você sabia?
Em janeiro de 2023, a Lei nº 10.639, que foi sancionada pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, completou 20 anos.
Por isso, tal lei pode ser “considerada um marco na educação brasileira, ao tornar o ensino de história e cultura afro-brasileira obrigatório em sala de aula, ela também incluiu o Dia da Consciência Negra no calendário escolar.”
Fonte: Assessoria de Comunicação do MEC, com informações da Secadi