Documentos orientadores do Censo Escolar 2020 estão publicados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) com o objetivo de esclarecer dúvidas dos responsáveis pela declaração e acompanhamento da coleta de dados. As equipes técnicas do Censo Escolar do Inep produziram o Caderno de Conceitos e Orientações do Censo Escolar 2020 – Matrícula Inicial e o Glossário da Educação Especial – Censo Escolar 2020. As publicações oferecem descrições diretas e concisas sobre os conceitos adotados para a padronização do preenchimento do Sistema Educacenso.

A produção do conteúdo considerou as principais questões levantadas na experiência de coleta, os novos campos de declaração e, também, as incertezas surgidas com a inédita suspensão das atividades escolares por meses, adotada para enfrentamento da pandemia de COVID-19. O Inep já havia ampliado o período de coleta e antecipado a data de referência do Censo Escolar para 11 de março, momento imediatamente anterior à interrupção das aulas. A elaboração e a tomada de decisão do novo cronograma são resultados da interlocução com representantes das coordenações do censo nos estados e nas redes de ensino, parceiras históricas na construção da pesquisa.

Caderno de Conceitos e Orientações do Censo Escolar 2020 – Matrícula Inicial – Apresenta os conceitos dos campos e as orientações dos cinco formulários coletados no Censo Escolar da Educação Básica (escola, turma, aluno, gestor e profissional escolar em sala de aula). O caderno também traz anexos com quadros referentes a línguas indígenas, cursos técnicos, áreas do conhecimento/componentes curriculares, tipos de atividade complementar e cursos de formação superior, além dos contatos das unidades de estatística dos estados e dos órgãos responsáveis pelo esclarecimento de dúvidas quanto ao preenchimento do censo.

Glossário da Educação Especial – O documento reúne todos os campos referentes à educação especial coletados no Sistema Educacenso e a definição desses conceitos, como, por exemplo, tipos de deficiência, tipos de atendimento educacional especializado, recursos para uso do aluno em sala de aula e para participação em avaliações do Inep, recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias de circulação internas da escola, entre outros conceitos.

Os materiais se somam a uma série de inciativas tomadas pela Diretoria de Estatísticas Educacionais do Inep para facilitar a declaração das informações e assegurar a qualidade dos dados declarados. O Censo Escolar envolve 50 milhões de pessoas, entre estudantes e profissionais da educação, e mais de 180 mil dirigentes escolares e gestores das redes de ensino. Em junho, as equipes do Inep realizaram duas lives, cujos vídeos tiveram mais de 130 mil visualizações. Os técnicos do censo detalharam tópicos de preenchimento, como a situação de funcionamento da escola, declaração de início e término do ano letivo em 2020, tipos de mediação didático-pedagógica, etapas de educação a distância, entre outras dúvidas.

Censo Escolar 2020 – Os dados do censo subsidiam políticas públicas em educação e orientam os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para municípios e unidades da Federação. Os dados coletados pelo Censo Escolar permitem a construção de indicadores sobre a situação educacional no Brasil, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), e são referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE). Coordenada pelo Inep, a pesquisa estatística é realizada anualmente, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

Fonte: INEP