A 13ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde: Clima, publicada pelo Ministério da Saúde na última segunda-feira, 23/03, marca uma nova etapa na formação dos profissionais de saúde: o enfrentamento das emergências climáticas e ambientais passa a ser tema obrigatório nos projetos de integração entre universidades e o Sistema Único de Saúde.
O PET-Saúde é uma ação do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, conduzida pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), instituída pelas Portarias Interministeriais nº 421 e nº 422, de 03 de março de 2010, com o objetivo de criar meios para que o país consiga enfrentar as enchentes, secas severas, ondas de calor e surtos de doenças fortemente associados às mudanças do clima.
Segundo o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, preparar os profissionais de saúde para essa realidade não é mais uma questão opcional, é uma necessidade.
O edital completo está disponível no Diário Oficial da União. As inscrições começam nesta sexta-feira, 27 de março.
Para participar, secretarias de saúde estaduais, municipais ou do Distrito Federal devem se unir a uma universidade pública ou privada sem fins lucrativos e apresentar uma proposta em conjunto. Os projetos aprovados devem formar entre 3 e 5 grupos de estudo, cada um reunindo estudantes de pelo menos 3 cursos da área da saúde e 1 de outra área. Cada grupo terá até 12 pessoas: 8 estudantes, 2 tutores e 2 preceptores.
A ideia central é simples: aproximar a universidade dos serviços de saúde e das comunidades, formando profissionais que já saiam da graduação preparados para trabalhar no SUS, e agora também para lidar com os desafios das mudanças climáticas.
O programa também oferece bolsas para quem participar. Estudantes de iniciação científica recebem R$ 700 por mês. Os professores e profissionais envolvidos têm valores que variam conforme a função: coordenadores de projeto recebem R$ 1,5 mil; coordenadores tutores, R$ 1,4 mil; tutores, R$ 1,3 mil; e preceptores, R$ 1,1 mil. Orientadores de serviço também têm direito a ajuda de custo: R$ 770 para nível superior e R$ 560 para nível médio.
Outro ponto de destaque é que 20% das vagas do programa estão reservadas para projetos desenvolvidos na Amazônia Legal, reconhecendo que essas regiões são as mais afetadas pelas crises climáticas e ambientais.
Todos os projetos, independentemente da região, precisam trabalhar três temas obrigatórios: o cuidado com a saúde nas comunidades diante das emergências climáticas; o acesso a serviços especializados nesse contexto; e a comunicação e inovação em saúde, sempre com foco na redução das desigualdades.
Por Maurício Pascoal
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