Ampliados prazos do edital de cursos de medicina
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Gabrielle Boeze dezembro 19, 2023

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), prorrogou os prazos previstos no edital de chamada pública referente à seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina pelo Programa Mais Médicos. A divulgação do resultado final está prevista para dezembro de 2024. 

A decisão do MEC por prorrogar os prazos previstos no edital se deu a partir da escuta das entidades e dos órgãos interessados na realização do chamamento público para novos cursos de medicina em âmbito nacional. Dessa forma, a mudança das datas busca dar prosseguimento ao diálogo público para melhor esclarecer os termos da chamada, bem como possibilitar a identificação de ajustes porventura percebidos como imprescindíveis, sem prejuízo ao processo concorrencial. 

Edital n. 3, com o novo calendário, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18 de dezembro. O normativo torna pública a modificação no Edital n. 1, de 4 de outubro de 2023, considerando a redação adotada pelo Edital n. 2, de 10 de novembro de 2023. 

Conheça, a seguir, o novo calendário do edital vigente: 

Atividade 

Data/período previsto 

Atualização de dados no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior (Cadastro e-MEC) 

De 5/10/2023 a 13/3/2024 

Cadastramento das propostas 

De 18/3/2024 a 8/5/2024 

Saneamento documental 

De 19/6/2024 a 28/6/2024 

Divulgação do resultado preliminar 

24/10/2024 

Interposição de recurso ao resultado preliminar 

De 25/10/2024 a 8/11/2024 

Divulgação e homologação do resultado final 

23/12/2024 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres