O Ministério da Educação participou da segunda edição da Conferência Mundial de Educação e Cuidados para a Primeira Infância (WCECCE 2022), na cidade de Tashkent, no Uzbequistão, entre os dias 14 e 16 de novembro. A Conferência é um evento de categoria 2 no âmbito da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

O encontro contou com a participação de parceiros governamentais, privados e da sociedade civil e reafirmou o direito de toda criança à educação de qualidade desde a primeira infância. Durante o evento, foram destacados três objetivos principais para proporcionar o direito de cada criança, em seus anos iniciais, ao cuidado e à educação.

São eles o desenvolvimento de políticas ambiciosas, relevantes e culturalmente apropriadas; a implementação de sistemas eficazes e responsáveis, parcerias e serviços com várias partes interessadas; e o aumento e melhoria de investimento nessa área como parte essencial e integral das estratégias de países para alcançar sociedades de aprendizagem ao longo da vida e desenvolvimento sustentável.

De caráter híbrido, a iniciativa contou a presença de cerca de 2,5 mil participantes de 160 países, do presidente do país, Shavkat Mirziyoyev; da diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay; de representantes de outros Estados-membros e 70 ministros ou vice-ministros.

Além dos painéis temáticos que fomentaram o debate no mais alto nível, a Conferência foi elaborada para ocorrer de acordo com dias temáticos e sessões paralelas, abrigando reflexões entre os especialistas. O Brasil, por sua vez, teve   a oportunidade de declarar seu compromisso com a educação infantil e participou também, a convite da organização da Conferência, do Comitê de Redação da Declaração, que foi aprovada por aclamação no encerramento da WCECCE.

A delegação brasileira, formada por representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Assessoria Internacional (AI) do Ministério da Educação (MEC), esteve presente ativamente na construção de uma agenda estratégica para a primeira infância.

A declaração final de Tashkent enumerou quatro importantes temáticas. São elas: a universalização da educação infantil; a formação e a valorização dos profissionais; o uso e o monitoramento de dados para a produção de políticas públicas, tendo como base as evidências científicas; e o aumento do financiamento.

A Conferência também solicitou aos Estados-membros que expandam seus compromissos e investimentos com o objetivo de assegurar o acesso das crianças ao desenvolvimento infantil de qualidade, com prioridade aos cuidados à educação pré-primária e às políticas relevantes e culturalmente apropriadas, assim como a melhoria de investimento nessa área.

Por fim, o Brasil assumiu o compromisso mundial com o direito à educação na primeira infância, se comprometeu a elaborar e a implementar políticas públicas coordenadas com organismos internacionais.

Fonte: Assessoria de Comunicação do MEC