Câmara aprova medida provisória que renova programa Mais Médicos
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junho 15, 2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) uma medida provisória que busca relançar o programa Mais Médicos. O programa tem como objetivo principal diminuir a carência de profissionais em áreas vulneráveis e expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os deputados aprovaram o texto-base da medida com 353 votos a favor e 58 contrários. Eles retiraram, em acordo com o governo, um dos aspectos mais controversos, que dispensava uma das etapas do Revalida para médicos inscritos no programa. Agora, a proposta será encaminhada ao Senado.

Como essa é uma medida provisória, o texto já estava em vigor desde que o governo o editou. No entanto, para se tornar uma lei permanente, é necessário que o Congresso o aprove em até 120 dias. A proposta perderá sua validade em 2 de agosto.

A medida provisória aprovada pelos deputados também inclui incentivos adicionais para médicos que atuarem por longos períodos em áreas de “difícil fixação”. Esses incentivos são os seguintes:

Além disso, médicos formados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) receberão os seguintes adicionais:

Esses são os principais pontos da medida provisória aprovada pelos deputados, que tem como objetivo renovar e aprimorar o programa Mais Médicos.

Fonte: G1