Mérito acadêmico e incentivo ao desenvolvimento regional. Com essa proposta, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançou nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, um modelo inédito para definir, de forma isonômica e transparente, a concessão de bolsas de pós-graduação stricto sensu.
A ideia é corrigir distorções na distribuição atual dos benefícios, valorizando cursos com melhor desempenho acadêmico e que são oferecidos em municípios com baixo índice de desenvolvimento humano.
Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o modelo de concessão dá continuidade à política do MEC de valorizar o desempenho acadêmico e diminuir a concentração das bolsas da Capes em grandes centros: “A gente quer espalhar mais a pesquisa científica no Brasil, mas sempre buscando o mérito”.
O modelo, que será implementado gradativamente, tem o objetivo de rever, por exemplo, a distribuição de bolsas de estudos para cursos que possuem a mesma nota, estão na mesma área de conhecimento e localização geográfica, mas contam com quantitativos de bolsas muito diferentes. Também entram nesse contexto cursos de excelência com número de bolsas inferior ao de cursos com nota mínima permitida.
“Esse modelo é dinâmico, pois possibilita, por exemplo, aumento do número de bolsas de determinado curso à medida que este melhora o seu desempenho na avaliação”, afirma Benedito Aguiar, presidente da Capes. Para ele, a medida reequilibra o sistema de concessão de bolsas e dá previsibilidade à pós-graduação já que agora há critérios mais objetivos.
Os programas de pós-graduação stricto sensu compreendem cursos de mestrado e doutorado abertos a candidatos diplomados em cursos superiores de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino e à edital de seleção dos alunos. Ao final do curso, o aluno obtém diploma.
Os bolsistas que já participam de programas de pós-graduação stricto sensu não terão o benefício interrompido. Atualmente, a Coordenação concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado em todas as unidades da Federação por meio de programas institucionais de apoio à pós-graduação, como os programas: Demanda Social, Excelência Acadêmica, Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares e Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior.
Atualização: As portarias que estabelecem as mudanças foram publicadas na edição desta sexta-feira, 21 de fevereiro, do Diário Oficial da União (DOU). Elas estão aqui, aqui e aqui.
Conheça os critérios que serão adotados no cálculo da concessão de bolsas a partir de março:
Fonte: Portal MEC