CNE realiza webinar para debater o EAD
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Isaque Eustórgio 20 de março de 2020

Por meio de um Webinar nesta sexta- feira (20),  o  Presidente do Conselho Nacional de Educação – CNE, Luiz Roberto Liza Curi, ratificou a decisão do Ministério da Educação em permitir ações de Instituições de Educação Superior -IES, no sentindo de executar em até 40 % das aulas na modalidade a distância – EAD. A medida faz frente a atual situação de pandemia do Coronavírus, em que medidas drásticas de locomoção, foram tomadas em âmbito Federal, Estadual e Municipal.

Segundo ele, foram recuperadas diversas legislações do passado, como decreto de Lei dos anos 60, que instrui e organiza a educação domiciliar como forma emergencial e temporária de atender a população mais frágil, e sem recursos. Foram lançadas mão também de outras resoluções, portarias e decretos do passado com igual objetivo.

O intuito é permitir novos espaços para que as IES possam oferecer e ordenar seus conteúdos na modelagem a distância, além das atividades presencias e na reorganização de seus calendários escolares, além da gestão adequada da reposição de conteúdos pedagógicos.

Segundo Curi, esse conjunto de normas deve dialogar com as iniciativas dentro do sistema do governo federal, no âmbito do Ministério da Educação, com as Instituições da Educação Superior. As medidas do executivo, visam também trazer proteção a população menos favorecida que sempre tem o maiores prejuízos. O objetivo é mitigar essas consequências, afirmou o Presidente do CNE.

A ideia básica das medidas foi no sentindo de orientar e regulamentar o processo de ensino superior, básica e fundamental a distância no país. O CNE, ressalta a importância de se manter a qualidade  da oferta, a garantia da aprendizagem de acordo com as diretrizes curriculares, as políticas institucionais e  a aderência adequada entre o esforço do momento vivido e a modelagem do ensino a distância. 

https://www.eventials.com/semesp/covid-19-como-as-ies-podem-atuar-frente-a-legislacao-existente-e-as-recentes-medidas-do-mec/

Fonte: 2 em 1 Comunicação e Educação