Dos 47,3 milhões de alunos da educação básica, 61.594 possuem alguma deficiência relacionada à surdez. O Dia Nacional dos Surdos, celebrado nesta terça-feira, 26 de setembro, lança luz sobre a diversidade e o acesso à educação no Brasil. Nesse contexto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reuniu alguns dos principais dados sobre esse público. As estatísticas foram coletadas no Censo Escolar 2022, última edição da pesquisa com resultados publicados — o Censo 2023 está em andamento.
Do total de alunos da educação básica, 1,5 milhão possui alguma deficiência e está matriculado em turmas da educação especial. Nas classes comuns (que reúnem estudantes com e sem deficiência) e classes exclusivas para deficientes, há pessoas de três perfis: surdos; com deficiência auditiva; e surdocegos (veja nos quadros).
Inclusão no Enem — Dos mais de 3,9 milhões de participantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, 38.101 contarão com atendimento especializado. O Inep disponibilizará, ao todo, 70.411 recursos de acessibilidade nesta edição, o que inclui, entre outros:
>>> As provas do Enem 2023 serão aplicadas em 5 e 12 de novembro, nas 27 unidades da Federação.
Videoprova — Um outro recurso oferecido aos participantes do Enem é a videoprova em Libras, na qual as questões e as opções de respostas são apresentadas em Língua Brasileira de Sinais por meio visual. A videoprova tem o mesmo número, ordem e valor de questões da prova regular, além da garantia de qualidade e das normas de segurança máxima de todas as provas do Enem. Ademais, a redação possui uma matriz de correção específica, que leva em consideração as características linguísticas desse público.
A prova é aplicada em ambientes especialmente preparados para garantir sigilo, autonomia e segurança. Após a aplicação, os participantes respondem a um questionário, também em Libras, avaliando o recurso. Esse questionário é disponibilizado na Página do Participante e pode ser acessado ao final de cada dia de aplicação.
Enem em Libras — O Inep também disponibiliza a Plataforma Videoprova em Libras, na qual essa modalidade de prova pode ser acessada em interface similar à da aplicação. Atualmente, a plataforma é uma ferramenta fundamental na preparação dos participantes surdos e deficientes auditivos, que têm acesso aos enunciados e às opções de respostas de edições anteriores. Isso permite uma preparação mais adequada, inclusive com o acesso ao gabarito das provas.
Acessibilidade — Os atendimentos especializados fazem parte da Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep, instituída no ano 2000, com a operacionalização para participantes com deficiência. De lá para cá, foram implementados prova em braile, prova ampliada, auxílio para leitura e transcrição, além de tradutor e intérprete em Libras — desde 2013, o Instituto também publica os editais do Enem em Libras.
Enem — O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Censo Escolar — Pesquisa estatística sobre a educação básica brasileira, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, junto às secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. Abrange as diferentes etapas e modalidades: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional. As matrículas e outras informações coletadas servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.
O Censo também é uma ferramenta para que os atores educacionais possam compreender a situação da educação do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas. Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros.
Acesse a playlist do edital em Libras do Enem 2023
Saiba mais sobre o Enem em Libras
Acesse outros dados no Press Kit do Enem 2023
Saiba mais sobre o Enem
Saiba mais sobre o Censo Escolar
Reprodução: Assessoria de Comunicação Social do Inep