O calendário de reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação Superior (CTAA) para o segundo semestre de 2020 já está definido e divulgado no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). De acordo com a Portaria nº 96, de 22 de janeiro de 2020, que recriou a CTAA, as reuniões ordinárias são mensais para os subcolegiados e semestrais para o Colegiado Principal. Cada um dos sete subcolegiados terá 15 reuniões entre julho e dezembro, sendo 11 ordinárias e quatro extraordinárias. O calendário foi previamente debatido com seus membros, que, no primeiro semestre, passaram por uma série de capacitações.

O maior número de reuniões é resultado da nova configuração da CTAA, que trouxe uma série de benefícios para o órgão colegiado, responsável por deliberar sobre recursos referentes aos relatórios das avaliações externas in loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e do Sistema de Avaliação das Escolas de Governo. Além disso, a comissão também julga recursos administrativos quanto à conduta de integrantes do Banco de Avaliadores do Sinaes (BASis) e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo.

“Como impacto dessa configuração, primeiramente, pode-se verificar a celeridade. Setenta e oito membros foram homologados para fazer parte da CTAA, podendo dar vazão a um maior número de processos julgados”, explica Moaci Carneiro, diretor de Avaliação da Educação Superior (Daes) do Inep e presidente do colegiado principal. Os subcolegiados tiveram sua composição determinada com referência à Classificação Internacional Normalizada da Educação (Cine Brasil), estabelecida para agrupar os cursos de graduação por semelhança de conteúdo temático. “Como os subcolegiados seguem a mesma lógica, viabilizamos um olhar mais específico para cada processo apreciado”, defende.

A expectativa da Daes com essa reformulação é acelerar, significativamente, a análise de processos no âmbito da CTAA, de tal maneira que se possa resolver boa parte da demanda lá existente. “Neste sentido, os subcolegiados por área estarão funcionando semanalmente, o que representa o encaminhamento de solução no âmbito de processos pendentes”, explica Carneiro.

Além da divisão em subcolegiados, a nova CTAA tem reuniões por videoconferência, determinação da Portaria n.º 195, de 30 de janeiro de 2020, que aprova o regimento interno da comissão. A normativa prevê a possibilidade de reunião presencial, excepcionalmente, caso se comprove inviável a reunião on-line. “O maior ganho para esta determinação seria a nível orçamentário, porque o Governo Federal poupa diárias e passagens, antes necessárias. Além disso, é mais fácil assegurar a disponibilidade para participação, em decorrência do menor tempo dispendido, considerando o deslocamento dos participantes para os encontros presenciais”, explica o diretor.

CTAA – A Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação é responsável pela análise dos recursos administrativos, previstos no processo de avaliação externa in loco, apresentados por instituições de educação superior e pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC). A CTAA é composta por um colegiado principal; cinco subcolegiados de áreas temáticas, conforme a Cine Brasil; um subcolegiado de Avaliação Institucional Externa e um subcolegiado de Avaliação de Conduta Ética, além de uma secretaria executiva.