O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participaram, nesta quarta-feira (08), do 16º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, no município de Belém (PA), com o objetivo de discutir, avaliar e planejar a execução do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), bem como divulgar as políticas para educação básica.

O evento contou com a apresentação do Ministro de Estado da Educação, Victor Godoy, sobre “O PNLD e a Educação Básica”. Em sua fala, o ministro ressaltou a importância do Plano de Recuperação das Aprendizagens apresentado no Fórum Mundial da Educação, em Londres, onde destacou o empenho do MEC para mitigar os efeitos da pandemia: “Este ano, a gente está prevendo mais de 150 milhões de livros didáticos, que vão beneficiar cerca de 30 milhões de estudantes, em 140 mil escolas. Então esse trabalho que vocês fazem, o FNDE, a SEB e os municípios, são trabalhos fundamentais’.

O evento contou com a participação da Diretoria de Ações Educacionais Dirae – FNDE, Secretaria de Educação Básica – MEC; representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas da União (TCU). Participam ainda técnicos responsáveis pela execução do Programa nas secretarias de educação.

A interação entre os executores do Programa constitui uma das estratégias para o constante aprimoramento dessa política pública. Será uma grande oportunidade de fazer um balanço das últimas execuções, propor melhorias e apresentar ações inovadoras para implementação nas edições seguintes do Programa. É ainda um momento rico em aprendizado para todos os envolvidos, tendo em vista a importância da capacitação de novos parceiros e da apresentação das inovações inseridas no Programa. Por outro lado, é o momento de o FNDE entender mais sobre a realidade e as necessidades de cada estado e município participante do Programa. A capacitação efetiva dos responsáveis pelo PNLD é, por si só, um passo essencial em busca da execução cada vez mais eficiente do PNLD.

Sobre o PNLD 

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) compreende um conjunto de ações voltadas para a distribuição de obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, destinados aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica do País. O PNLD também contempla as instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público. As escolas participantes do PNLD recebem materiais de forma sistemática, regular e gratuita. Trata-se, portanto, de um Programa abrangente, constituindo-se em um dos principais instrumentos de apoio ao processo de ensino-aprendizagem nas escolas beneficiadas.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da SEB