O MEC comemora o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais em 24 de abril, celebrando os 22 anos da Lei de Libras. O evento será transmitido pelo canal do MEC no YouTube e terá participação da secretária Zara Figueiredo e da deputada Benedita da Silva. A palestra principal, às 9h30, será sobre “Desafios atuais e perspectivas da Libras na sociedade e na educação”, apresentada por Francielle Cantarelli e sua filha Fiorella, ambas surdas. Estão previstas palestras sobre a Lei de Libras e a Educação Bilíngue de Surdos.

O MEC investiu em 2024 cerca de R$ 2,1 bilhões no PNLD, distribuindo 194,6 milhões de exemplares para mais de 31 milhões de estudantes. O programa inclui ações como o Renafor Educação Bilíngue de Surdos, que em 2023 beneficiou 4.300 professores. Para 2024, há um orçamento previsto de R$ 5 milhões para bolsas de estudo e pesquisa, com 5.300 vagas em parceria com instituições federais.

Para ampliar a equidade linguística, o MEC criou o Parfor Equidade, oferecendo a Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos em 14 cursos, com 590 vagas. A Educação Bilíngue de Surdos também foi incluída no Compromisso Nacional de Criança Alfabetizada e no Programa Escola em Tempo Integral.

Segundo o Censo da Educação Básica 2023, há 62.192 estudantes surdos matriculados na educação básica, sendo 55.932 em classes comuns e 6.260 em bilíngues. Nas universidades, há 4.842 matrículas de estudantes surdos, com 1.397 já concluídos os cursos. O aumento se deve à regulamentação da Lei de Libras em órgãos públicos, facilitando a formação dos surdos.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi