FNDE promove o primeiro Seminário Estadual da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar
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setembro 23, 2021

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, nesta terça-feira, dia 21, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o primeiro Seminário Estadual da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), voltado para o Estado de Goiás. O encontro on-line foi o primeiro de cinco eventos que serão realizados nos próximos meses.

Os seminários estaduais fazem parte de um projeto de parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), do Mapa, e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A capacitação é direcionada a todos os atores sociais envolvidos na temática, visando ampliar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Pnae, elevando a efetividade da Lei nº 11.947/2009. O acordo tem como foco a implementação de ações conjuntas de apoio ao fortalecimento da agricultura familiar e a promoção da segurança alimentar e nutricional, no âmbito do Pnae.

Na abertura do seminário, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, se mostrou entusiasmado com o evento e afirmou que espera que “os debates gerem maior conhecimento em relação aos produtos disponíveis no estado e o consequente aumento da inclusão de alimentos da agricultura familiar nos cardápios e refeições de todas as escolas de Goiás”.

O primeiro estado a receber o seminário proveniente desse acordo é Goiás, que tem enorme potencial de oferta da agricultura familiar para a composição das refeições da alimentação escolar. Um dos objetivos do evento foi aproximar oferta e demanda, trazendo tanto a visão de quem conhece o que é produzido no estado, quanto da área técnica de nutrição, que estabelece seus cardápios com base na oferta da produção.

Agricultura familiar na alimentação escolar – A Lei nº 11.947, de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo FNDE, por meio do Pnae, deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.

FONTE: Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do FNDE.