Governo federal investe em hospitais universitários para melhorar atendimento
O governo federal, por meio dos ministérios da Educação e da Saúde, criou o Programa Nacional de Qualificação e Ampliação dos Serviços Prestados por Hospitais Universitários Federais Integrantes do Sistema Único de Saúde (PRHOSUS). O objetivo do programa é melhorar a qualidade e a efetividade dos serviços prestados por esses hospitais, ampliando a oferta de serviços de atenção de média e alta complexidade no âmbito do SUS.
O programa também visa aprimorar os processos de gestão dos serviços médico-hospitalares prestados pelos hospitais universitários federais, bem como recuperar e modernizar a infraestrutura médico-hospitalar desses hospitais.
Para participar do programa, as unidades hospitalares integrantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) deverão apresentar propostas de contratos de objetivos ao Ministério da Saúde. No caso das unidades hospitalares que não integram a Ebserh, as propostas de contratos de objetivos serão apresentadas ao Ministério da Saúde pelo Ministério da Educação. A adesão da unidade hospitalar ao PRHOSUS está condicionada à aprovação do contrato de objetivos pelo Ministério da Saúde, observada a disponibilidade orçamentária e financeira.
As medidas necessárias à implementação do programa serão estabelecidas em ato conjunto dos ministros de Estado da Educação e da Saúde, no prazo de 60 dias, a contar da data de publicação do decreto.
