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O governo federal anunciou, nesta segunda-feira, 1º de julho, o investimento de R$ 1,9 bilhão para a expansão e consolidação da educação superior no estado da Bahia. O aporte diz respeito a melhorias e novas construções em institutos federais, universidades e hospitais universitários. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançou a pedra fundamental do novo campus do Instituto Federal Baiano (IF Baiano), no município Santo Estêvão, e assinou os termos de repasse.
“Já fizemos o plantio e agora estamos na época da colheita de tudo o que foi planejado por nós”, anunciou o Presidente Lula. “Passamos um ano estudando e preparando esse projeto, porque é disso que o Brasil precisa. O País não pode parar, e nós precisamos continuar com os investimentos em todas as áreas da educação para garantir que a população brasileira, principalmente aquela com menos condições, tenha acesso ao estudo, ao aprendizado e, consequentemente, à melhora da própria realidade”, afirmou.
O País não pode parar, e nós precisamos continuar com os investimentos em todas as áreas da educação para garantir que a população brasileira, principalmente aquela com menos condições, tenha acesso ao estudo, ao aprendizado e, consequentemente, à melhora da própria realidade.” Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
O Ministro Camilo Santana ressaltou a importância do investimento para superar as dificuldades da educação no estado e no Brasil. Segundo ele, quase 68 milhões de brasileiros não concluíram o ensino básico e 500 mil jovens deixaram o ensino médio de acordo com o Censo Escolar de 2023. “Então, esses investimentos na educação surgem para suprir uma demanda histórica e é importante que as pessoas saiam daqui sabendo não só do investimento de R$ 1,9 bilhão, mas também para onde esse volume vai e como ele será utilizado”, informou.
Esses investimentos na educação surgem para suprir uma demanda histórica e é importante que as pessoas saiam daqui sabendo não só do investimento de R$ 1,9 bilhão, mas também para onde esse volume vai e como ele será utilizado.” Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana
Segundo Cauã Luciano, aluno do IF Baiano, a oportunidade de ter acesso à educação pública de qualidade é fundamental para construir um futuro melhor. “O ensino nos institutos federais nos permite dois degraus de uma só vez. Com ele, podemos conquistar um diploma de ensino médio, ao mesmo passo em que nos formamos já com um curso técnico e com uma profissão”, declarou.
Também aluna do IF Baiano, Ivi Medeiros disse que enxergou no instituto uma chance de ter novas vivências e de desenvolver uma nova visão de mundo. “Eu não teria essa oportunidade em nenhuma outra instituição. O IF Baiano me proporcionou diversos eventos e experiências que me prepararam para o futuro e que me ensinaram a conviver com diferentes realidades e contextos, sempre respeitando as diversidades”, concluiu.
“A escola técnica muda vidas e, se não fosse a educação pública, gratuita e de qualidade, eu não estaria aqui hoje”, falou Ana Terra Costa, estudante do Instituto Federal da Bahia (IFBA). “Os institutos federais são o caminho para o fim das desigualdades sociais no País. Estudar em uma escola que abre portas e dá oportunidades é o que mostra para os adolescentes que eles podem conquistar tudo na vida”, completou.
Investimentos – Por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o governo federal investirá, em expansão e consolidação, na Bahia, R$ 478,3 milhões para as universidades federais e R$ 249,3 milhões para os institutos federais. Os repasses contemplarão a construção de novos hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos federais, bem como a consolidação das instituições federais existentes.
Além disso, o estado receberá R$ 1,18 bilhão de aporte do Novo PAC para a educação básica. Isso vai custear creches (R$ 341,9 milhões em 94 municípios); escolas de tempo integral (R$ 722,8 milhões em 56 municípios); e ônibus escolares (R$ 113,8 milhões em 244 municípios).
Universidades federais – Os recursos beneficiarão a Universidade Federal da Bahia (UFBA); a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB); a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf); a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); e o recém-anunciado campus universitário em Jequié, com vinculação a definir. O Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes) e a Maternidade Climério de Oliveira (MCO), complexo de saúde da UFBA, também recebem recursos com vistas à reforma e à ampliação.
Ao todo, a fim de consolidar as universidades federais da Bahia, serão destinados R$ 165,2 milhões. Além disso, serão repassados ao estado R$ 60 milhões para a expansão das universidades e outros R$ 253,1 milhões para hospitais universitários. Parte desse montante, R$ 120 milhões, refere-se ao valor oriundo de articulação entre o governo da Bahia, o município Paulo Afonso e a União para a construção das novas instalações do Hospital Nair Alves de Souza.
Institutos federais – Dos 100 novos institutos federais que serão financiados pelo Novo PAC, oito serão localizados na Bahia: Santo Estêvão (IF Baiano); Ribeira do Pombal (IF Baiano); Itabuna (IFBA); Macaúbas (IFBA); Poções (IFBA); Salvador (IFBA); Ruy Barbosa (IF Baiano); e Remanso (IF Baiano).
A meta é alcançar 11,2 mil vagas de educação profissional e tecnológica no estado, com investimento de R$ 200 milhões para construção dessas unidades. Cada campus tem investimento estimado de R$ 25 milhões, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos e mobiliário. Cada unidade terá capacidade de atender, em média, 1.400 estudantes, majoritariamente em cursos técnicos integrados ao ensino médio.
Ademais, até 2026, R$ 24,8 milhões serão destinados à consolidação dos campi dos institutos federais baianos já existentes, prioritariamente daqueles que ainda não têm infraestrutura completa (restaurantes estudantis, bibliotecas, salas, laboratórios e quadras esportivas). Com esse objetivo, o MEC já repassou, em 2023, R$ 15,3 milhões voltados a reformas, ampliações e aquisição de equipamentos e mobiliários para diversas unidades e, no primeiro semestre deste ano, outros R$ 9,2 milhões para retomada de obras paralisadas.
Expansão e consolidação nacional
Universidades federais e hospitais universitários – No dia 10 de junho, o governo federal anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões para a consolidação e expansão das universidades e dos hospitais universitários federais. O recurso é parte do Novo PAC e será dirigido à criação de dez novos campi universitários, espalhados pelas cinco regiões do País, e a melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, será repassado R$ 1,75 bilhão para realização de obras em 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.
Institutos federais – Com intuito de ampliar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, o governo federal está criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente para os mais vulneráveis. Nesse sentido, anunciou em março a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa contempla todas as unidades da Federação, gerando 140 mil novas vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Serão investidos R$ 2,5 bilhões na construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação dos institutos federais existentes, com foco na construção de restaurantes estudantis, bibliotecas e ampliação de salas de aula.
Resumo dos investimentos por município