Governo Federal sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Violência Escolar
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agosto 3, 2023

O presidente Lula sancionou uma lei que cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Violência Escolar (SNAVE), incluindo um disque-denúncia. A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (3).

A lei, de autoria do ex-deputado federal Paulo Bengston (PTB), foi aprovada pelo Senado em julho.

O SNAVE mapeará ocorrências de violência e apoiará instituições de ensino consideradas violentas. Além disso, será responsável por criar programas educacionais para promover a cultura da paz e oferecer apoio psicossocial às vítimas de violência escolar.

A lei estabelece que o governo crie um disque-denúncia gratuito para relatar casos de violência ou risco em todo o país. Além disso, o sistema receberá informações por outros meios, como a internet.

O governo tem adotado medidas para combater a violência escolar, especialmente após ataques em escolas de São Paulo (SP) e Blumenau (SC).

Em julho, o governo anunciou o repasse de R$ 170 milhões para o programa Escola Segura, criado em abril com o objetivo de reforçar a segurança nas instituições de ensino, por meio de ações como:

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Fonte: G1