Com o objetivo de ampliar a transparência das ações governamentais, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quarta-feira, 22 de julho, o documento que atualiza a Política de Dados Abertos da autarquia e aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) para os anos de 2020 e 2021. O documento tem 38 páginas e está disponível no portal do Inep, em Acesso à Informação, na aba Dados Abertos.
Para a atualização do PDA, foi instituído um grupo de trabalho pelo Comitê de Governança Institucional do Inep (CGI). O plano de ação para os próximos dois anos busca, de forma prioritária, aprimorar a divulgação de dados abertos, alinhando-a aos padrões nacionais e internacionais, e assegurando a atualização do cadastro central no Portal Brasileiro de Dados Abertos.
O Inep produz informações sobre o sistema educacional brasileiro, como estatísticas, indicadores educacionais e resultados de avaliação educacional dos diferentes níveis de ensino, que servem à produção de estudos e pesquisas para acompanhamento e controle social. Todas essas informações produzidas pelo instituto são colocadas à disposição da sociedade, como parte das ações do PDA, garantindo acesso e transparência ao público, de forma a dar maior suporte, inclusive, na tomada de decisão pelos gestores públicos.
O PDA atende à determinação do Decreto Presidencial n.º 8.777, de 2016, que institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. A atualização ou a inserção de novos conjuntos de dados do plano do Inep são divulgadas interna e externamente, por meio dos mais diversos canais de comunicação do instituto.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep