O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), abriu as inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/2. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida até a próxima sexta-feira, 28 de junho. O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social. 

Requisitos – Nesta edição, os participantes contarão com uma novidade: o diploma de graduação em medicina deverá ser enviado após a inscrição, no período do recurso das versões preliminares — entre 28 de agosto e 1º de setembro. 

Caso não possua o diploma, o participante poderá apresentar a declaração ou certificado de conclusão de curso. Ambos os documentos deverão ser expedidos por uma instituição de educação superior estrangeira, reconhecida pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente do país de origem, e autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgada pelo Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016. 

A declaração ou o certificado de conclusão de curso deverá conter a comprovação de conclusão de todo o componente curricular obrigatório do curso de medicina realizado no exterior (inclusive de eventuais internatos, estágios obrigatórios e/ou provas finais de graduação) e menção específica quanto à condição de expedição do diploma em trâmite. 

A documentação comprobatória de conclusão de curso em idioma diferente da língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola deverá ser acompanhada de tradução juramentada. 

Aplicação – O Inep aplicará as provas em 25 de agosto, nas seguintes cidades: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). 

Cronograma Revalida 2024/2 (1ª etapa) 

Inscrições: 24 a 28 de junho 

Solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social: 24 a 28 de junho 

Divulgação da nota de corte: 10 de julho 

Divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição: 30 de julho 

Aplicação: 25 de agosto 

Envio da documentação comprobatória de conclusão de curso: 28 de agosto a 1º de setembro 

Divulgação do gabarito e do padrão de resposta (versões definitivas): 1º de outubro 

Resultado final da 1ª etapa: 25 de outubro 

Revalida — O exame é composto por duas etapas (teórica e prática), que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). 

As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional. A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira. 

Confira o edital da 1ª etapa do Revalida 2024/2
Saiba mais sobre o Revalida 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep