MEC apresenta novas diretrizes para Cursos à Distância
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19) um novo conjunto de regras que alteram significativamente a forma como os cursos de graduação a distância serão ofertados no Brasil. As mudanças fazem parte de uma estratégia para garantir mais qualidade e transparência no EAD, cuja demanda cresceu fortemente nos últimos anos.
Entre os principais pontos das novas diretrizes estão:
🔹 Limite para abertura de polos: As instituições de ensino não poderão mais abrir polos indiscriminadamente. Agora será necessário comprovar estrutura adequada e capacidade de atendimento, com foco na qualidade do serviço prestado.
🔹 Aumento de atividades presenciais: Cursos com disciplinas práticas — especialmente nas áreas da saúde, engenharias e licenciaturas — precisarão incluir mais atividades presenciais. A carga horária mínima presencial será definida conforme a natureza do curso.
🔹 Exigência de infraestrutura mínima: Os polos deverão dispor de bibliotecas, laboratórios e atendimento pedagógico. As condições serão fiscalizadas presencialmente pelo MEC.
🔹 Critérios mais rigorosos de avaliação institucional: A autorização e renovação de cursos passará por critérios mais exigentes, considerando desempenho dos estudantes, formação dos professores, empregabilidade dos egressos e satisfação dos alunos.
🔹 Transparência nas ofertas: As instituições serão obrigadas a disponibilizar informações completas e atualizadas sobre os cursos, incluindo grade curricular, corpo docente, metodologia de ensino e dados sobre a avaliação do curso.
As regras entram em vigor a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União, com prazo de transição para as instituições se adequarem. Cursos já autorizados seguirão funcionando, mas precisarão se adaptar às novas exigências gradualmente.
Segundo o MEC, o objetivo é frear a proliferação de cursos de baixa qualidade e valorizar a formação acadêmica, evitando a mercantilização do ensino superior a distância. A medida também busca proteger os estudantes, garantindo que recebam uma educação compatível com as exigências do mercado de trabalho e da sociedade.
Para saber mais, acesse: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2025/05/19/politica-ead-novas-regras.ghtml
Por Juliana Mucury – Relações Públicas
