O MEC celebra o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais em 23 de abril, incentivando a leitura e refletindo sobre os direitos dos autores. O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) recebeu um investimento de R$ 2,1 bilhões em 2024, distribuindo 194,6 milhões de exemplares para mais de 31 milhões de estudantes. Este programa é considerado um dos maiores do mundo, atrás apenas da China.

Professores podem se cadastrar para avaliar os livros do PNLD durante todo o ano pela plataforma PNLD Avaliação. O processo de avaliação dura entre quatro e seis meses e envolve equipes de professores de diferentes regiões do Brasil. Após a avaliação, as obras aprovadas pelo FNDE são disponibilizadas para as redes de ensino escolherem o material a ser adotado, conforme o Decreto nº 9099/2017.

Os editais do PNLD Educação Infantil e PNLD Ensino Médio estão em desenvolvimento e serão publicados em 2024, com previsão de chegada dos livros aos estudantes em 2026. O PNLD Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi lançado em dezembro de 2023, com os materiais previstos para 2025. Também está prevista a publicação de um edital com foco em obras literárias em 2024, a ser distribuído em 2026.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB