O Ministério da Educação (MEC), anunciou na segunda-feira (29) que realizará uma audiência pública com o Fundo Nacional de Educação. O objetivo é receber propostas de consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, que está previsto no decreto nº 399/2023.

Espera-se a presença de representantes do Fórum. Além dos representantes da secretaria do MEC, as propostas expostas servem para notificar a decisão do MEC sobre as regras do novo ensino médio.

A consulta pública para a avaliação e reestruturação da política nacional do ensino médio deve ocorrer até 6 de junho e pode ser prorrogada, se necessário.

O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional na arrecadação de subsídios que permitirão ao MEC tomar decisões sobre as leis reguladoras que regerão o novo ensino médio.

Audiência pública com o Fórum Nacional de Educação (FNE)

Data: segunda-feira, 29 de maio Horário: 14h (horário de Brasília)

Local: Auditório Capes, Brasília (DF) Transmissão: canal do MEC no YouTube

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com base em informações da Sase