O Ministério da Educação (MEC) publicou o edital de abertura para o processo seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) para o ano letivo de 2021. O documento foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13 de agosto. As inscrições, gratuitas, abriram nesta quinta-feira (13) e serão encerradas no dia 30 de setembro. Elas devem ser realizadas junto à missão diplomática brasileira nos países participantes do programa.

O PEC-G é voltado para a formação e qualificação de estudantes estrangeiros, preferencialmente jovens e de países em desenvolvimento, por meio de vagas gratuitas em cursos de graduação em Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras. A iniciativa foi criada em 1965 e é um dos instrumentos de cooperação educacional que o Brasil, por meio dos ministérios da Educação e das Relações Exteriores, oferece a países na Ásia, na África e na América Latina, principalmente.

Para ofertar as vagas e manter o programa, a adesão das IES é fundamental e elas somam, atualmente, mais de 100 instituições (federais, estaduais, municipais e privadas). As que também tiverem interesse em participar do PEC-G podem entrar em contato pelo e-mail: cgai.sesu@mec.gov.br.

Estudantes-convênio
Os estrangeiros beneficiados com o programa são chamados de estudantes-convênio e, hoje, correspondem a 2.000 matriculados. Desse total, 72,4% são estudantes africanos; 22% são sulamericanos; outros 5,2% são América Central e do Caribe e 0,3% é da Ásia. Uma das condições do programa é que, após a conclusão do curso, os alunos retornem ao país de origem para que atuem por meio de sua nova profissão, contribuindo para o desenvolvimento de sua nação.

Cursos
Os estrangeiros interessados podem consultar os cursos disponíveis neste endereço. As vagas são exclusivamente para o primeiro semestre de cursos de graduação em período diurno ou integral.

Candidatos
Para concorrer a uma vaga, o estrangeiro tem que ser nacional e residente de países indicados no item 8 do edital (e também listados abaixo) e não pode possuir visto para o Brasil (nem temporário nem permanente). O candidato também precisa ter, pelo menos, 18 anos completos até 31 de dezembro de 2020 e, preferencialmente, até 23 anos completos na mesma data. É necessário apresentar os seguintes documentos: Termo de Responsabilidade Financeira (documento para provar que terá o mínimo de US$ 600 para custear suas despesas no Brasil durante a graduação), Certificado de Conclusão do ensino médio e Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). O candidato ainda tem que firmar o Termo de Compromisso, pelo qual se obriga a cumprir as regras do programa.

Países participantes
África: África do Sul, Angola, Argélia, Benin, Botsuana, Cabo Verde, Cameroun, Côte d’Ivoire, Egito, Etiópia, Gabão, Gana, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Mali, Marrocos, Moçambique, Namíbia, Nigéria, Quênia, República do Congo, República Democrática do Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal, Tanzânia, Togo, Tunísia, Zâmbia.

América Latina e Caribe: Antígua e Barbuda, Argentina, Barbados, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai, Venezuela.

Ásia e Oceania: China, Índia, Irã, Líbano, Paquistão, Síria, Tailândia, Timor-Leste.

Europa: Armênia, Hungria, Macedônia do Norte, Polônia, Turquia.

Para mais informações sobre o processo seletivo do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) para o ano letivo de 2021, acesse o edital e a página da Divisão de Temas Educacionais e Língua Portuguesa do Ministério das Relações Exteriores.

Fonte: MEC