Em 2020, o Ministério da Educação (MEC) já destinou, por meio da Secretária de Modalidades Especializadas em Educação (Semesp), cerca de R$ 257 milhões para investimentos para a formação de professores de educação básica da rede pública de ensino e na equipagem ou abertura de novas salas de recursos multifuncionais para o atendimento de educacional especializado para educandos da educação especial.

De Acordo com o Censo 2019, o Brasil tem 100.718 escolas públicas com pelo menos uma matrícula na educação especial. Destas, cerca de 8.400 escolas em todo o país receberão um total de R$ 254.000.000,00 para ampliar e melhorar o atendimento nessas unidades. Os recursos serão destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal, que poderão aderir ao programa por meio do sistema PDDE Interativo.

Além das salas de recursos, a formação de professores em educação especial também vem recebendo atenção especial da Semesp. O apoio é uma das ações estruturantes para implementação da nova Política Nacional de Educação Especial. Serão ofertadas 12.050 vagas para formação de docentes de todo o Brasil, contemplando 3.825 horas de formação com investimento, para tal serão investidos R$ 3,5 milhões para custeio e bolsas para a equipe de formação, viabilizando a execução das propostas aprovadas.

Para promover boas práticas e ações de acessibilidade, a Diretoria de Educação Especial da Semesp estruturou o Programa Sala de Recursos, com objetivo de apoiar a inclusão escolar dos alunos da educação especial matriculados em classes comuns de escolas regulares inclusivas, escolas especializadas e escolas bilíngues de surdos. Por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, o novo programa utiliza recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e serão destinados às ações de aquisição de materiais didáticos e pedagógicos, equipamentos e recursos de tecnologia assistida, para atender às especificidades pedagógicas dos estudantes da educação especial, matriculados em escolas regulares inclusivas, escolas especializadas e escolas bilíngues de surdos das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Assessoria de Comunicação Social

Fonte: Ministério da Educação