MEC e Ministério da Saúde anunciam novo edital do Programa Mais Médicos com 5.700 vagas para cursos de medicina
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5 de outubro de 2023

A Comissão Interministerial, composta pelos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde, anunciou na quarta-feira (4) o lançamento do terceiro edital do Programa Mais Médicos, visando à abertura de novos cursos de medicina.

Neste ano, o edital oferece a possibilidade de criação de 5.700 vagas para novos cursos de medicina, bem como 2.000 vagas para a expansão de cursos já existentes em universidades privadas e outras 2.000 vagas destinadas às universidades federais, seja para a expansão de cursos existentes ou a criação de novos cursos.

O objetivo central dessa iniciativa é promover uma distribuição geográfica mais equitativa dos cursos de medicina, com o intuito de interiorizar a formação médica e, após a graduação, fixar os profissionais em regiões carentes de atendimento médico. Nesse contexto, a residência médica é um dos elementos em foco no programa.

A meta do governo é alcançar, em uma década, a recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 3,3 médicos por mil habitantes. Para atingir esse objetivo, a Comissão Interministerial estabeleceu a necessidade de abrir 10 mil vagas de medicina no país ao longo desse período.

Para viabilizar essa expansão, foram identificadas 116 regiões de saúde (das 450 regiões brasileiras) nas quais cursos de medicina privados poderão ser implementados, com base em critérios como uma média de menos de 2,5 médicos por mil habitantes, a existência de pelo menos um hospital com 80 leitos e a infraestrutura adequada para abrigar cursos de medicina com pelo menos 60 vagas. Regiões onde universidades federais planejam expansões foram excluídas desse processo.

As Instituições de Ensino Superior (IES) têm a oportunidade de apresentar propostas de acordo com as diretrizes do edital. Cada mantenedora de IES poderá submeter no máximo duas propostas, uma por unidade federativa.

Além disso, instituições de ensino superior com mais de 20 anos de cadastro não precisarão comprovar sua capacidade financeira. Essa medida visa a evitar a concentração de instituições e proporcionar oportunidades mais amplas. O edital também estabelece um limite de 60 vagas por curso.

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Fonte: R7