Aprovada a medida provisória que relança o programa Mais Médicos pela comissão mista do congresso
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maio 31, 2023

Aprovação da proposta do programa Mais Médicos pela comissão mista do Congresso

A comissão mista do Congresso aprovou um parecer favorável à proposta do programa Mais Médicos nesta quarta-feira (31). Os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado votarão o texto.

O programa Mais Médicos foi recriado pelo governo federal em março através de uma Medida Provisória. O programa já está em vigor e tem como objetivo preencher vagas e expandir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, a proposta precisa ser aprovada no Congresso Nacional para se tornar permanente.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora do programa, acatou parcial ou totalmente 90 emendas das 258 apresentadas ao texto. Durante as discussões na comissão, houve debate intenso em relação à proposta da relatora de dispensar a prova prática do Revalida para médicos formados em países estrangeiros. O Revalida é um exame necessário para validar o diploma no Brasil e permitir o exercício da profissão no país.

De acordo com o texto aprovado, os médicos poderão participar do programa por até quatro anos sem a necessidade do exame. A participação está condicionada à aprovação em avaliações periódicas do Programa Mais Médicos. Essa medida tem como objetivo facilitar a inserção de médicos formados no exterior no sistema de saúde brasileiro.

Incentivos para médicos no programa Mais Médicos

Os deputados e senadores aprovaram um texto que oferece diversos incentivos para a participação e permanência de médicos no programa.

Fonte: G1