Novo Marco Regulatório para EaD é debatido na Câmara
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), esteve presente na Comissão da Educação (CE) da Câmara dos Deputados para debater o Novo Marco Regulatório para graduação em educação a distância, que deve ser elaborado até 31 de dezembro deste ano. A reunião foi realizada nesta terça-feira, 26 de novembro, após pedidos dos deputados Moses Rodrigues e Átila Lira.
Durante o debate, a secretária da Seres, Marta Abramo, apresentou um balanço da expansão da educação superior brasileira, em especial, do crescimento acentuado da educação a distância, bem como os desafios da regulação frente a uma educação superior em transformação e o processo de revisão da modalidade de ensino. Além disso, Abramo também explicou os pontos do novo marco regulatório.
“As matrículas de educação a distância têm aumentado nos últimos anos e, em 2025, esse número provavelmente será maior do que o de matrículas no ensino superior presencial”, apontou a secretária da Seres. “Esse cenário vivido atualmente traz diversos desafios, desde a expansão do sistema à mudança no perfil dos alunos, que pedem muito estudo e reflexão sobre a revisão do marco regulatório e do que precisa ser feito para melhorar a modalidade”, concluiu Abramo.
Participantes – Também estiveram presentes no encontro o diretor jurídico da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Bruno Coimbra; o diretor de Regulação da Educação Superior do MEC, Daniel Ximenes; a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Regina Nunes; o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), João Mattar; a coordenadora do Grupo de Trabalho EaD do Sindicado das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), Luciana Maia; o representante da Associação Brasileira de Estudantes de Educação à Distância (ABE-EAD), Ricardo Holz; o presidente da Associação Brasileira de Mantenedores de Educação a Distância e Hibrida (AMED-HÍBRI), Wilson Picler; a representante do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Zilamar Costa; além de parlamentares e outras autoridades governamentais.
CC-Pares – Instituído pela Portaria nº 529/2024 e presidido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), o conselho tem a finalidade de assessorar a Seres na formulação de políticas públicas. Compõem o CC-Pares representantes das secretarias e autarquias do MEC; de instituições públicas e privadas; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); e da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Agência Câmara de Notícia e da Seres
