Nesta terça-feira, 19 de setembro, o Sistema Único de Saúde (SUS) faz aniversário. Há 33 anos, a Lei nº 8.080 de 1990 regulamentou a saúde pública, igualitária e universal para todos os brasileiros. Trata-se de um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo.
O SUS atende a uma população nacional com mais de 200 milhões de habitantes, oferecendo não apenas cuidados assistenciais (médico-hospitalar), mas também serviços de prevenção e de promoção da saúde, desde a gestação e por toda a vida.
Para que o cidadão tenha acesso a toda essa assistência, a Atenção Primária à Saúde (APS) – Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – é a porta de entrada. No DF, são realizados anualmente uma média de 2,5 milhões de atendimentos individuais nesse nível de atenção, segundo dados do InfoSaúde. São, ao todo, 175 UBSs distribuídas entre as sete regiões de saúde.
A atenção especializada (secundária e terciária) é dividida em dois segmentos: média e alta complexidade (ambulatorial e especializada hospitalar), respectivamente. Integram a média complexidade, por exemplo, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), as Policlínicas e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Anualmente, são realizados no DF quase 5,5 milhões de procedimentos nesse nível de atenção, de acordo com os números do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Ministério da Saúde (MS). A maioria, cerca de 61%, possui finalidade diagnóstica.
A gestão do SUS é dividida entre os três entes da Federação: a União, os estados e os municípios. A rede é ampla e engloba atenção primária, média e alta complexidades, serviços de urgência e emergência, atenção hospitalar, ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental, além da assistência farmacêutica.