Os interessados em participar da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021 têm até as 23h59 (horário de Brasília) da próxima sexta-feira, 11 de junho, para se inscrever no exame, por meio do Sistema Revalida. No momento da inscrição, os médicos devem enviar o diploma para análise do Inep e, caso necessário, solicitar atendimento especializado e/ou tratamento pelo nome social.

Para participar da primeira etapa do Revalida 2021, o interessado precisa ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil. Além disso, deve possuir diploma de graduação em medicina expedido por instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem pelo ministério da educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira, ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016.

Atendimento especializado – O participante que necessitar de atendimento especializado deverá, no período da inscrição, informar a condição que motiva a solicitação, como: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, deficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica.

Também é necessário anexar, no Sistema Revalida, documento legível, que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento. Para ser considerado válido para análise, o documento deve informar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.

O Inep ressalta que o participante que solicitar atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver sua solicitação confirmada pelo Instituto poderá ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio: máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado. Os recursos serão vistoriados pelo aplicador, exceto o cão-guia.

Já o participante que conseguir atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderá indicar, na inscrição, o uso do aparelho auditivo ou implante coclear. Nesses casos, os aparelhos não serão vistoriados pelo aplicador.

No caso de quem solicitar atendimento para autismo e tiver o pedido confirmado pelo Inep, será permitido o uso de caneta transparente com tinta colorida para proceder a marcações, exclusivamente, em seu Caderno de Questões. O Cartão-Resposta deverá obrigatoriamente ser preenchido com caneta transparente de tinta preta.

Nome social – A solicitação do tratamento pelo nome social também deve ser realizada no momento da inscrição, no Sistema Revalida, pelo participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente em consonância com sua identidade de gênero (participante transexual ou travesti). Para a solicitação, é necessária a apresentação dos seguintes documentos que comprovem a condição: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme previsto em edital.

Análise do diploma – O diploma de graduação em medicina, expedido por instituição estrangeira, deve ser enviado para análise do Inep até as 23h59 do dia 11 de junho, por meio do Sistema Revalida. O interessado em revalidar o diploma deve seguir as especificações de envio, conforme estabelecido em edital.

No campo “Dados do diploma”, o médico deve inserir as informações referentes à instituição estrangeira de origem do diploma e ao ano de conclusão do curso de medicina. Também é preciso anexar, no sistema, o diploma digitalizado (frente e verso), em formato PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2 MB. O Inep lembra que não serão aceitos certificados ou declarações de conclusão de curso, bem como qualquer outro documento em substituição ao diploma, tendo em vista que não constituem título acadêmico, apresentando, unicamente, a aprovação satisfatória no plano curricular e/ou teórico.

Prova – A aplicação da primeira etapa do Revalida 2021 será no dia 5 de setembro, em oito cidades brasileiras: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). O médico deve escolher a cidade onde deseja fazer o exame no momento da inscrição.

Revalida – Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática) que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). O objetivo do exame é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O ato de apostilamento da revalidação do diploma é atribuição das universidades públicas que aderirem ao instrumento unificado de avaliação representado pelo Revalida.

Fonte: INEP