Políticas de Inclusão do MEC são apresentado na Câmara dos Deputados
Notícias
abril 19, 2023

De acordo com o Ministério da Educação, o próprio participou de uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, além disso, também debateu sobre as políticas prioritárias do Governo Brasileiro, a respeito da inclusão na educação.

A notícia também diz que, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), o MEC participou da audiência na Câmara dos Deputados, nesta última terça-feira (18).

Além disso, a diretora de Políticas da Educação na Perspectiva Inclusiva da Secadi, Rosangela Machado, disse que o MEC está elaborando uma série de ações e programas, voltados para uma educação inclusiva.

Portanto, segundo a diretora afirma que o Brasil avançou nas ações voltadas para a inclusão, especialmente após a convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, o que culminou na Lei Brasileira de Inclusão do Governo Federal, e ainda acrescenta a  Resolução 4/2009, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que regulamentou o atendimento educacional especializado como um direito.

Por fim, ainda segundo o O MEC:

“Continuará com o programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas escolas, com cooperações técnicas internacionais e, ainda, continuará participando dos conselhos das instituições. […]” (BRASIL,2023)

Assista abaixo o vídeo do MEC na Comissão, na íntegra:

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Confira também em nosso site: 

  1. Ministro da Educação hoje (12) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

  2. Congresso Nacional irá analisar propostas para coibir ataques em escolas e creches

  3. Começa hoje (17) o prazo para solicitar a taxa de isenção do ENEM