Políticas de Inclusão do MEC são apresentado na Câmara dos Deputados
De acordo com o Ministério da Educação, o próprio participou de uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, além disso, também debateu sobre as políticas prioritárias do Governo Brasileiro, a respeito da inclusão na educação.
A notícia também diz que, através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), o MEC participou da audiência na Câmara dos Deputados, nesta última terça-feira (18).
Além disso, a diretora de Políticas da Educação na Perspectiva Inclusiva da Secadi, Rosangela Machado, disse que o MEC está elaborando uma série de ações e programas, voltados para uma educação inclusiva.
Portanto, segundo a diretora afirma que o Brasil avançou nas ações voltadas para a inclusão, especialmente após a convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, o que culminou na Lei Brasileira de Inclusão do Governo Federal, e ainda acrescenta a Resolução 4/2009, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que regulamentou o atendimento educacional especializado como um direito.
Por fim, ainda segundo o O MEC:
“Continuará com o programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) nas escolas, com cooperações técnicas internacionais e, ainda, continuará participando dos conselhos das instituições. […]” (BRASIL,2023)
Assista abaixo o vídeo do MEC na Comissão, na íntegra:
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Confira também em nosso site:
