Ministério da Educação

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

GABINETE

PORTARIA Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2020

                                                                                   Altera o calendário de atividades da de Avaliação para o ano de 2020.

O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.977, de 30 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2017, e

CONSIDERANDO o constante nos autos do processo nº 23038.014647/2018-24,

CONSIDERANDO a classificação da situação mundial do novo coronavírus (COVID19) como pandemia e as consequências para as instituições de ensino e pesquisa e respectivos programas de pós-graduação stricto sensu;

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar as atividades relacionadas à avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu durante a pandemia, resolve:

Art. 1º Estabelecer o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.

Art. 2º O calendário para submissão de Propostas de Cursos Novos (APCN) ficará suspenso até nova determinação pela Capes.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria nº 37, de 19 de março de 2020.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BENEDITO GUIMARÃES AGUIAR NETO

 (DOU nº 76, 22.04.2020, Seção 1, p.24)