O Ministério da Educação (MEC) lançou o Edital nº 5/2024 no Diário Oficial da União (DOU) em 30 de abril, visando habilitar instituições de educação superior mantidas por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina, como parte do Programa Mais Médicos.

O edital especifica requisitos para unidades hospitalares e instituições de ensino superior, permitindo que mantenedoras de ambas solicitem habilitação para oferecer o curso. As inscrições serão feitas através do Sistema Avaliação Mais Médicos, permanecendo abertas por 12 meses. A habilitação não garante autorização do curso, mas permite iniciar o processo de autorização junto à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).

Os cursos autorizados podem ter entre 80 e 100 vagas. Se os equipamentos públicos forem insuficientes, a mantenedora pode firmar convênio com gestores locais do SUS de outras regiões.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres