O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quarta-feira, 14 de julho, o Edital n.º 35/21, referente à aplicação do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2021. O período de inscrição para o exame será de 26 de julho a 6 de agosto, pelo Sistema Celpe-Bras.

A aplicação do Celpe-Bras 2021 será realizada no Brasil e no exterior, nos dias 7, 8 e 9 de dezembro, com provas oral e escrita. O Inep disponibilizará, pela primeira vez, em seu portal e no sistema do exame, a relação dos postos aplicadores, assim como o limite de inscritos por posto de aplicação. Antes, essas informações eram apresentadas no anexo do edital.

Inscrição – No momento da inscrição, o interessado deve indicar o país e o posto que pretende realizar as provas, informar número do passaporte ou documento de identificação válido no país de inscrição e sua data de nascimento. Além disso, o participante deve fornecer endereço de e-mail e número de telefone válidos.

Atendimento – O participante que desejar receber atendimento especializado e/ou tratamento pelo nome social precisa fazer o pedido no momento da inscrição e anexar, no sistema do exame, a documentação que comprova o motivo da solicitação.

O Inep disponibiliza atendimento especializado para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, deficit de atenção e transtorno do espectro autista. Gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica também podem solicitar recursos de acessibilidade.

Vale lembrar que o participante que solicitar atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver sua solicitação confirmada pelo Inep poderá ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio, como máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano, plano inclinado, medidor de glicose e bomba de insulina.

Da mesma forma, os inscritos que solicitarem atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderão indicar o uso de aparelho auditivo ou implante coclear na inscrição. Já aqueles que indicarem transtorno de espectro autista e tiverem sua solicitação confirmada pelo Inep poderão utilizar caneta transparente com tinta colorida no Caderno de Questões. Contudo, o Cartão-Resposta deverá, obrigatoriamente, ser preenchido com caneta transparente de tinta preta.

Acessibilidade – O Celpe-Bras 2021 também contará com recursos de acessibilidade, como prova em braile, prova com letra ampliada (fonte de tamanho 18 e com figuras ampliadas), prova com letra superampliada (fonte de tamanho 24 e com figuras ampliadas), tempo adicional, sala de fácil acesso e mobiliário acessível.

Documentação – A documentação de comprovação da necessidade do atendimento especializado deve conter nome completo do participante; diagnóstico com a descrição da condição que motiva a solicitação; código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do médico, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente no país de origem. Além disso, o participante que solicitar tempo adicional deve justificar, de forma expressa, a motivação da necessidade do recurso para a prova escrita, conforme condição, característica ou diagnóstico do participante.

É importante que a documentação esteja legível, em língua portuguesa ou no idioma oficial do posto aplicador, para ser considerada válida para análise.

Nome social – O participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente por sua identidade de gênero (transexual, travesti ou transgênero) pode solicitar o tratamento pelo nome social no momento da inscrição. Basta anexar a documentação de comprovação no sistema do exame com foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). Também é necessário anexar cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, conforme especificado no edital do exame.

O resultado das solicitações de atendimento especializado e de tratamento pelo nome social será divulgado no dia 13 de agosto, por meio do Sistema Celpe-Bras.

Confira o edital do Celpe-Bras 2021

Fonte: INEP