Qualidade da formação médica é debatida na Câmara dos Deputados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou na última segunda-feira, 10/03, uma audiência pública para debater os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), aplicado em 2025.
O debate foi solicitado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e teve como objetivo discutir a qualidade da formação médica no Brasil. Segundo os dados apresentados, cerca de 30% dos cursos avaliados tiveram desempenho considerado insatisfatório e passam agora por processo de supervisão do Ministério da Educação (MEC).
Dos 352 cursos avaliados, 243 receberam notas entre 3 e 5, consideradas satisfatórias. Outros 107 cursos obtiveram notas 1 ou 2, classificadas como insatisfatórias. Um alerta sobre a qualidade da formação médica e seus possíveis impactos no atendimento à população.
Entre 2017 e 2022, por exemplo, foram criadas mais de 22 mil novas vagas em cursos de medicina, muitas vezes sem planejamento adequado da estrutura de serviços de saúde necessária para a formação prática dos estudantes. Em duas décadas, o número de escolas médicas no país cresceu cerca de 239%. Hoje, o Brasil já ultrapassa 400 cursos de medicina.
Dados apresentados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inep) mostram ainda que 67% dos estudantes concluintes demonstraram proficiência no exame. Entre médicos já formados que realizaram a prova para acesso à residência médica, o índice chega a 81%, resultando em uma média geral de 75%.
Com base nos resultados do Enamed, o Ministério da Educação anunciou medidas para os 99 cursos com desempenho insatisfatório.
Entre as ações previstas estão a suspensão de novos ingressos nos casos mais graves, a redução de 25% ou 50% das vagas em outros cursos e a restrição ao acesso a recursos públicos, incluindo programas como Fies e Prouni.
As medidas permanecem em vigor até a divulgação dos resultados do Enamed 2026.
O Inep também propôs aplicar o Enamed em dois momentos da formação médica, no quarto e no sexto ano do curso. A proposta busca acompanhar o desenvolvimento dos estudantes ao longo da graduação e permitir intervenções antes da formatura.
Para as instituições de ensino superior, o cenário indica um caminho claro. A regulação dos cursos de medicina tende a se tornar mais rigorosa, enquanto o Enamed 2026, previsto para outubro, poderá definir o destino dos cursos que hoje estão sob supervisão.
Por Mauricio Pascoal
https://www.apm.org.br/comissao-de-saude-realiza-primeiro-debate-sobre-os-resultados-do-enamed-2025/
https://www.youtube.com/watch?v=yTME5gLPo5I
