As restrições ao funcionamento presencial impostas pela pandemia de Coronavírus geram desafios na implementação de atividades remotas pelas instituições de ensino. Na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, 13 das 42 instituições de ensino já estão funcionando de forma remota, segundo o portal de monitoramento dessas instituições. A expectativa é que esse número seja ampliado em agosto, com a retomada das atividades em mais 15 instituições. Outras cinco instituições também preveem retomar as atividades partir dos próximos meses. As demais dependem ainda de definição de seus respectivos órgãos diretivos.

Para apoiar a estruturação dessas atividades não presenciais, o Ministério da Educação (MEC) destinou aproximadamente R$ 20 milhões, atendendo ao pleito de todas as instituições de ensino da Rede Federal que solicitaram o apoio: 13 no total. Esses recursos estão em fase de descentralização e atenderão a demandas como aquisição de equipamentos para conectividade e ações a distância, expansão de atividades em educação a distância, inclusão digital, entre outros.

A garantia do acesso dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica tem sido uma das prioridades da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do MEC. A iniciativa vai viabilizar internet de qualidade para  173 mil estudantes de renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Os processos licitatórios, realizados com o apoio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, já estão em fase de conclusão. A expectativa é que as contratações sejam viabilizadas até o final deste mês.

Paralelamente, o órgão vai destinar para esse mesmo público equipamentos de informática usados, em bom estado e com configuração compatível às atividades de aprendizagem. Inicialmente serão atendidos 1.000 estudantes de cinco institutos federais, com desktop e monitores.

Além disso, o apoio aos estudantes de baixa renda prossegue normalmente durante a pandemia em toda a Rede Federal. Na ação orçamentária correspondente à assistência estudantil, já foram empenhados 51% do valor total disponível (R$ 235 milhões empenhados, em relação a R$ 461 milhões do orçamento). Além desse recurso, o Programa Bolsa Permanência teve 4.771 bolsas pagas entre março e julho de 2020, totalizando mais de R$ 4 milhões de reais investidos. Esses recursos são destinados a estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas.

Qualificação profissional a distância
Para a expansão da oferta de educação profissional e tecnológica no período da pandemia, foi priorizado o fomento a cursos de qualificação profissional a distância no programa Novos Caminhos. Com isso, ao longo de 2020, foi possibilitada a oferta de 185.720 vagas, a partir do investimento de R$ 78 milhões em 40 instituições de ensino públicas. Os cursos são totalmente gratuitos e realizados a distância, possibilitando o acesso a pessoas de todo o Brasil.

Fonte: MEC