Preocupada com a suspensão das aulas presenciais, devido ao avanço dos casos de contaminação por COVID-19, a Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação (MEC), desenvolveu uma série de ações com o objetivo de reduzir o impacto negativo para a educação no Brasil. A Secretaria tem por atribuição planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da política nacional de educação superior.

Em março e abril de 2020, foram editadas Medidas Provisórias destinando R$ 301,8 milhões para as universidades. Outra ação foi a parceria entre o MEC, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV) que possibilitou o desenvolvimento do Portal de Monitoramento das Instituições de Ensino da Rede Federal, em tempo real respeitando sempre o princípio da autonomia das universidades e institutos federais.

Para as instituições federais que substituíram aulas presenciais por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) remoto, o MEC estabeleceu Termos de Execução Descentralizada (TEDs) com 10 instituições, com base em informações extraídas, inclusive, do Portal de Monitoramento. As universidades receberam R$ 10 milhões para garantir o apoio orçamentário, para ampliar a capacidade de TICs, com foco em educação a distância, conectividade, tecnologia da informação e outros da mesma natureza.

Em um levantamento realizado com as 110 instituições federais foi identificado que cerca de 900 mil estudantes estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Por isso, foi disponibilizada internet para esses alunos, que vivem com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

Para saber sobre os projetos e programas acesse o site da Sesu:

– Recursos para as Universidades via Medida Provisória;

– Portal de Monitoramento das Instituições de Ensino;

– Painel Geral para Monitoramento;

– Funcionamento das Instituições Federais;

– Ações de Enfrentamento na Rede Federal de Educação;

– Colação de Grau Antecipada;

– Novas Medidas para o SISU, Prouni e Novo Fies;

– Protocolo de Biossegurança;

– Conectividade para Alunos em Vulnerabilidade; e

– Apoio para Universidades sem Hospital Universitário.

Fonte: MEC