Senado debate diversidade e equidade na educação
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outubro 19, 2023

O MEC, através da Secadi, participou de uma audiência no Senado sobre a Lei 10.639/03, que incluiu a “História e cultura afro-brasileira e africana” no currículo escolar. A audiência foi solicitada pelo senador Paulo Paim e abordou a importância da votação do Projeto de Lei n. 5.384/2020, que reformula o sistema de cotas no ensino federal.

Zara Figueiredo, secretária da Secadi, destacou a lacuna entre a legislação e sua implementação, questionando se a dimensão curricular da Lei n. 10.639 é suficiente. Para abordar essas questões, o MEC lançará o Programa Nacional de Educação para Relações Étnico-Raciais (Pronere), com coordenação e capacitação para ajudar na implementação.

Na audiência, participaram também João Marcelo Borges, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, e Wilma de Nazaré Baía Coelho, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi