Mais 10 mil novas vagas foram abertas para o programa Mais Médicos pelo Ministério da Saúde, na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital contendo a expansão do programa e as orientações foi publicado ontem segunda-feira (19).

Segundo informações divulgadas pela pasta, até o dia 27 de junho, novas vagas poderão ser solicitadas por todos os 5.570 municípios brasileiros.

Será dada prioridade aos municípios com maior vulnerabilidade social, a fim de “garantir o acesso à saúde para a população em regiões de difícil provimento e fixação de profissionais”, de acordo com o ministério. Em relação aos médicos, a seleção dará prioridade aos profissionais brasileiros formados no Brasil.

Como funciona?

A coparticipação é uma parceria entre o Ministério da Saúde e as prefeituras, com o objetivo de levar médicos do programa para aquela cidade. O valor correspondente à bolsa de formação dos médicos será deduzido do repasse do piso de Atenção Primária feito pela pasta. O pagamento do auxílio moradia e alimentação ficará sob responsabilidade dos municípios, enquanto as demais despesas do programa serão assumidas pelo Ministério da Saúde.

Após a etapa de validação das vagas pelos municípios, o chamamento dos médicos inscritos no último edital, publicado em maio e que teve mais de 34 mil inscritos, será publicado pelo Ministério da Saúde.

O retorno do Mais Médicos na nova gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi marcado por esse edital. Foram ofertadas 5.970 vagas para 1.994 municípios do país. A expectativa é que os profissionais selecionados para essas vagas comecem a trabalhar a partir do final deste mês.

No dia 9, o resultado preliminar da escolha das vagas dos profissionais inscritos no programa foi divulgado pelo Ministério da Saúde. O prazo para recurso dessa etapa se encerrou no dia 12.

Critérios para adesão dos municípios

A adesão e o número de vagas possíveis aos municípios são determinados com base no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de acordo com os seguintes critérios:

• Município com índice igual ou superior a 0,4 no IPEA: oportunidade de solicitar um aumento de até 100% das equipes de Saúde da Família;
• Municípios com pontuação de vulnerabilidade entre 0,3 e 0,4: solicitação de até 40% do aumento do número de equipes;
• Municípios com pontuação de vulnerabilidade igual ou inferior a 0,3 pontos: aumento de até 10% do total de equipes.

Segundo informações do Ministério da Saúde, é responsabilidade do gestor local priorizar a alocação de médicos do programa nas equipes de atenção básica que estejam sem médicos ou que atendam populações dependentes exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo Mais Médicos

O edital do novo Mais Médicos foi publicado em 22 de maio, registrando um recorde de 34.070 profissionais inscritos, de acordo com o governo federal. Dentre esses, 30.175 são brasileiros e 3.895 são médicos estrangeiros com registro no exterior.

Conforme afirmado pelo governo, a seleção tem como objetivo “recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos” e “atender aos vazios assistenciais e às regiões com maior índice de vulnerabilidade do país”.

Profissionais brasileiros formados no país foram priorizados na convocação. Médicos formados no exterior, tanto brasileiros natos quanto estrangeiros, também podem ser chamados, porém, para vagas remanescentes.

A seleção foi realizada por meio da avaliação do currículo dos candidatos, com atribuição de pontuações para cada formação adicional ou experiência prévia que o médico possua.

Cada bolsa-formação concedida pelo programa terá o valor de R$ 12.386,50 por um período de 48 meses, prorrogável pelo mesmo período.

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