A relevância da pós-graduação em direito e seu caráter inovador para o desenvolvimento da sociedade foram debatidas nesta segunda-feira, 2 de dezembro, durante o Seminário Nacional Qualidade da Produção de Programas de Pós-Graduação Profissionais em Direito: Metodologias e Impacto Social. O evento foi realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) no prédio do Conselho da Justiça Federal, em Brasília/DF.
O presidente substituto e diretor de Avaliação da CAPES, Antonio Gomes de Souza Filho, destacou que a qualidade da produção de programas de pós-graduação com foco em metodologias de impacto social se alinha muito bem com as diretrizes atuais da Fundação, “no sentido de aperfeiçoar o sistema de avaliação, principalmente, colocando uma ênfase mais forte e decisiva no impacto social”.
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, diretor da Enfam, o tema é de extrema relevância, pois demandas estão mais complexas e exigem respostas inovadoras e com impacto prático. Gonçalves evidenciou que metodologias devem inovar para serem aplicáveis no dia a dia. “Nosso papel é que o conhecimento produzido influencie políticas públicas, alcance comunidades e fortaleça processos democráticos”, disse.
Mesa sobre desafios da Pós-Graduação
Após a abertura, o presidente substituto da CAPES participou de uma mesa de debates em que retratou dados sobre o crescimento da Pós-Graduação brasileira e apresentou temas para reflexão dos magistrados. Ele ponderou que as políticas públicas que orientam a pós-graduação devem sempre considerar que o “Brasil é muito grande e diverso”.
Nesse sentido, um bom exemplo de política pública ocorreu quando se regulamentou que 30% dos recursos do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT) disponibilizados em editais de ciência e tecnologia seriam destinados para atender as regiões Norte e Nordeste. “Foram exatamente esses 30% que mudaram o cenário do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia nucleando e fortalecendo grupos de pesquisa que reconfigurou a oferta de pós-graduação stricto sensu no Brasil”, afirmou o diretor.
Por fim, Antonio Gomes de Souza Filho, convidou o público para uma reflexão no sentindo de pensar o futuro da pós-graduação brasileira. Entre os temas apresentados estão a atuação e o perfil dos egressos e como podem acelerar o desenvolvimento do país, a necessidade de formação de mestres e doutores, a expansão da oferta de cursos e o papel indutor da avaliação da pós-graduação.
O evento completo está na página da Enfam no Youtube.