Na última sexta-feira, 06/03, o Ministério da Educação (MEC) deu mais um passo importante para a expansão do ensino médico em nosso país ao habilitar a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e a Faculdade IDOR de Ciências Médicas para solicitar autorização de oferta do curso de graduação em Medicina.
A habilitação foi assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e permite que as instituições avancem no fluxo dos processos regulatórios do MEC, conduzidos pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres).
O caminho seguido pela PUC-Rio e pela Faculdade IDOR está previsto no Edital MEC nº 5/2024, que estabelece um chamamento público da Seres voltado exclusivamente para instituições de ensino superior já credenciadas e mantidas pela mesma mantenedora de uma unidade hospitalar.
Para participar do processo, as instituições precisam cumprir alguns requisitos fundamentais, como: o hospital vinculado deve possuir no mínimo 400 leitos, oferecer pelo menos 10 programas de residência médica e disponibilizar leitos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
No caso da PUC-Rio, a habilitação é resultado de uma reivindicação que se estende há cerca de dez anos. Com o aval do MEC, a universidade firmou um acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, permitindo que os futuros estudantes realizem atividades de formação prática nos hospitais Ronaldo Gazolla, em Acari, e Miguel Couto, no Leblon.
Já a Faculdade IDOR de Ciências Médicas é mantida pela Rede D’Or, uma das maiores redes hospitalares privadas de alta complexidade do país.
A habilitação representa mais um passo importante no processo de autorização para a oferta do curso de medicina, que ainda passará pelas etapas de avaliação e regulação previstas pelo MEC.
Por Mauricio Pascoal
Assessoria de Comunicação Social do MEC