Os representantes das escolas públicas e privadas da educação básica do país já podem acessar o Sistema Educacenso para o início da coleta dos dados do Censo Escolar 2020 a partir desta quarta-feira, 27 de maio. O Educacenso ficará disponível para a declaração das informações até 21 de agosto. O prazo de 87 dias supera o definido em anos anteriores (60 dias), considerando a suspensão das atividades escolares impostas pela pandemia de COVID-19.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) manteve o diálogo com as coordenações estaduais e municipais do Censo Escolar das secretarias de Educação para ajustar o cronograma ao cenário atual. A parceria possibilitou a alteração extraordinária da data de referência para o dia 11 de março de 2020, imediatamente anterior ao início da suspensão das atividades escolares no país. Logo, as informações de matrículas declaradas ao Censo Escolar 2020 devem ter como referência essa data.

A execução do Censo Escolar cumpre a lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pois os dados do censo orientam os repasses do fundo para municípios e unidades da Federação. Além disso, a distribuição de recursos para merenda, livros didáticos e transporte escolar, por exemplo, é determinada pelas informações consolidadas na pesquisa estatística.

Os dados coletados pelo Censo Escolar 2020 contribuirão ainda para o cálculo de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam a compreensão da situação educacional no Brasil, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros, que inclusive são referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE). A pesquisa é coordenada pelo Inep e realizada, anualmente, em regime de colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.

Fonte: INEP