Conforme divulgado pelo Ministério da Educação, já encontra-se disponível no site do Ministério a cartilha “Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar”.

A cartilha foi divulgada ontem, quarta-feira (19) no formato on-line e busca orientar toda a comunidade escolar, incluindo os estudantes, familiares, gestores, profissionais da educação, profissionais da saúde mental, proteção e assistência social.

Segundo o MEC, a produção do material orientativo faz parte do conjunto de ações a serem desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI).

O documento contém 16 itens, entre eles:

• Orientação para entes federados e redes de ensino:

1. Construir diretrizes, planos e/ou documentos de  orientação para ação  das redes de ensino,  em consonância com  as orientações em  nível federal, e designar responsáveis para execução das ações – para aqueles entes e/ou redes que já tiverem publicado programas e orientações, alinhar com as  diretrizes aqui expostas;
2. Possibilitar formação continuada de profissionais da educação para combater múltiplas violências e identificar sinais de aproximação de estudantes a grupos extremistas que promovem essas práticas e disseminam o ódio.

• Orientação para instituições de ensino:

1. Conhecer e mapear os serviços de segurança pública locais (polícia militar, civil e guardas municipais), estabelecendo redes de diálogo e comunicação sobre o tema;
2. A partir das diretrizes, planos e/ou documentos de orientação das redes de ensino:

• i) debater e formular, no conjunto da comunidade escolar, guia próprio para a ação local e mobilizadora;
• ii) designar os respectivos responsáveis pela sua execução, assim como;
• iii) promover campanha de informação sobre esse conjunto de políticas.
  
  

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi