Informações como a aprovação ou reprovação e abandono escolar dos alunos da educação básica devem ser encaminhadas ao Censo Escolar de 2019 até 20 de março. Escolas públicas e privadas, que já participaram da primeira etapa da coleta de dados, devem informar os dados sobre os alunos para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e responsável por coordenar o levantamento.
Essa etapa da coleta de dados é chamada “Situação do Aluno”. Além das informações de rendimento dos estudantes, as unidades também devem encaminhar a movimentação dos alunos, isto é, se foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram, por exemplo.
O envio das informações é importante para o cálculo das taxas de rendimento dos alunos e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), um dos instrumentos utilizados para acompanhar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Os dados são, portanto, fundamentais para subsidiar a formulação de políticas públicas educacionais.
Para encaminhas as informações, o gestor responsável por cada escola deve acessar o Sistema Educacenso com a mesma senha utilizada na primeira fase do levantamento. Os dados devem considerar o relatado na primeira etapa da coleta do Censo Escolar em relação ao final do ano letivo de 2019.
A primeira etapa da coleta de dados é denominada “Matrícula Inicial”, em que são declaradas informações sobre escolas, gestores, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula com base na realidade escolar do dia 29 de maio de 2019 (data de referência do Censo Escolar).
O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro na área. O estudo é realizado em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. A pesquisa é indispensável para o acompanhamento da efetividade das políticas públicas.
Gestores e cidadãos que queiram acompanhar a coleta de dados para o Censo Escolar podem acessar o Mapa da Coleta. A ferramenta apresenta a quantidade de escolas e matrículas por estado, município e dependência administrativa. Os dados são atualizados diariamente em três painéis:
Mapa das escolas: apresenta o número de escolas que realizaram o encerramento do Censo Escolar no Sistema Educacenso (escolas fechadas) e o total de escolas que realizaram o encerramento do ano escolar e reabriram o sistema para retificação das informações declaradas (escolas retificando); matrículas: apresenta o total e o percentual de matrículas com informação de rendimento ou movimento declarado por dependência administrativa, de acordo com o formato de declaração (migração e on-line); escolas: apresenta o número e o percentual de escolas que realizaram “admissão após” no Sistema Educacenso e de escolas que ainda não iniciaram o preenchimento da Situação do Aluno no Censo Escolar 2019.
Fonte: Portal MEC
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