ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETOS DE 9 DE JULHO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.84,caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º,§§ 1º e 6º, da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, resolve:

DESIGNAR

os seguintes membros para compor as Câmaras do Conselho Nacional de Educação, a partir de 11 de julho de 2020, com mandato de quatro anos:

Câmara de Educação Básica:

WILIAM FERREIRA DA CUNHA;
GABRIEL GIANNATTASIO;
VALSENI JOSÉ PEREIRA BRAGA;
TIAGO TONDINELLI;
FERNANDO CESAR CAPOVILLA;
AMÁBILE APARECIDA PACIOS; e
AUGUSTO BUCHWEITZ; e

Câmara de Educação Superior:
ANDERSON LUIZ BEZERRA DA SILVEIRA;
ARISTIDES CIMADON;
JOSÉ BARROSO FILHO; e
WILSON DE MATOS SILVA.

RECONDUZIR

os seguintes membros às Câmaras do Conselho Nacional de Educação, a partir de 11
de julho de 2020, com mandato de quatro anos:

Câmara de Educação Básica:
SUELY MELO DE CASTRO MENEZES; e

Câmara de Educação Superior:
LUIZ ROBERTO LIZA CURI.

Brasília, 9 de julho de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO
Antonio Paulo Vogel de Medeiros