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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quinta-feira, 8 de julho, os resultados da pesquisa “Resposta educacional à pandemia de COVID-19 no Brasil”. Os dados aferidos serão fundamentais para a compreensão das consequências da pandemia no sistema educacional brasileiro. O levantamento foi aplicado entre fevereiro e maio de 2021, por meio de um questionário suplementar, durante a segunda etapa do Censo Escolar 2020, a Situação do Aluno, que tem a função de apurar informações relativas ao movimento e o rendimento dos estudantes ao término do ano letivo.
A pesquisa reúne dados sobre os impactos e as respostas educacionais decorrentes da pandemia de COVID-19. Para isso, o Inep desenvolveu um formulário específico com o intuito de coletar informações sobre a situação e as estratégias adotadas pelas escolas, para a consecução do ano letivo de 2020. Os resultados também serão importantes para elaborar estratégias e políticas para o enfrentamento dos impactos da crise sanitária no ensino e na aprendizagem.
Segundo o presidente do Inep, Danilo Dupas, o levantamento coletou informações inéditas, que revelam como as escolas e as redes de ensino responderam aos desafios impostos pela pandemia no ano letivo de 2020. “A pesquisa permite compreender as estratégias adotadas pelas escolas para continuar ensinando e avaliando os estudantes da educação básica. Os resultados, de caráter censitário, podem auxiliar o Ministério de Educação (MEC) e os secretários estaduais e municipais de ensino na tomada assertiva de decisões. É este o papel do Inep: gerar informações relevantes para o planejamento de ações de enfrentamento e políticas educacionais”, defendeu.
O secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), Mauro Luiz Rabelo, destacou o trabalho realizado pela equipe do Inep e ressaltou a importância dos dados para a tomada de decisões dos gestores. “As informações divulgadas pelo Inep agregarão, de forma substancial, o Painel de Monitoramento da Educação Básica no Contexto da Pandemia”, afirmou. Mauro Rabelo chamou a atenção, ainda, para o importante papel do MEC em apoiar os entes federados no enfrentamento dos efeitos negativos para a educação, decorrentes da COVID-19.
O secretário também destacou o trabalho da SEB em conjunto com o Conselho Nacional de Educação (CNE) para a elaboração de diretrizes e a criação de um protocolo de biossegurança para o retorno às aulas presenciais, além da destinação de recursos no âmbito do Programa de Inovação Educação Conectada via Programa Dinheiro Direto na Escola Emergencial (PDDE). “A partir dessa iniciativa, foram destinados mais de R$ 672 milhões às escolas para a aquisição de insumos no retorno às atividades presenciais”, pontuou.
Mauro também destacou os diversos cursos disponibilizados no AVAMEC, ambiente virtual colaborativo de aprendizagem, para a preparação dos professores, no que diz respeito ao uso de novas tecnologias e ao suporte de outros programas para a realização de busca ativa escolar, como o Brasil na Escola.
Ao todo, 94% (168.739) das escolas responderam ao questionário aplicado pelo Inep por meio do Censo Escolar. O percentual corresponde a 97,2% (134.606) e 83,2% (34.133) das redes pública e privada, respectivamente. “É uma cobertura que nos permite chegar a um nível de desagregação das informações muito relevante para mostrar como as redes de ensino reagiram a essa situação de excepcionalidade”, afirmou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio.
O levantamento mostra que 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais. Em função disso, parte delas também ajustou a data do término do ano letivo de 2020, visando ao enfrentamento das questões pedagógicas decorrentes dessa suspensão. As escolas públicas sentiram uma necessidade maior de fazer a adequação. Pouco mais de 53% delas mantiveram o calendário. Por outro lado, cerca de 70% das escolas privadas seguiram o cronograma previsto.
O percentual de escolas brasileiras que não retornaram às atividades presenciais no ano letivo de 2020 foi de 90,1%, sendo que, na rede federal, esse percentual foi de 98,4%, seguido pelas escolas municipais (97,5%), estaduais (85,9%) e privadas (70,9%). Diante desse contexto, mais de 98% das escolas do País adotaram estratégias não presenciais de ensino.
Contexto internacional – Ao comparar o cenário de diferentes países, em relação ao número de dias com as escolas fechadas, nota-se que o Brasil teve um período expressivo de suspensão das atividades presenciais. O levantamento feito pelo Inep revela que a média no país foi de 279 dias de suspensão de atividades presenciais durante o ano letivo de 2020, considerando escolas públicas e privadas.
Dados do monitoramento global do fechamento de escolas causado pelo coronavírus, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mostram que Chile e Argentina, por exemplo, registraram 199 dias sem atividades presenciais entre 11 de março de 2020 e 2 de fevereiro de 2021. No México, foram 180 dias de paralisação, enquanto o Canadá teve 163 dias de aulas presenciais suspensas. França e Portugal contabilizaram menos de um trimestre sem aulas presenciais, com a suspensão de 43 e 67 dias, respectivamente.
Professores – A realização de reuniões virtuais para planejamento, coordenação e monitoramento das atividades foi a estratégia mais adotada pelos professores para dar continuidade ao trabalho durante a suspensão das aulas presenciais, no Brasil. Na sequência, está a reorganização ou a adaptação do planejamento ou do plano de aula, com o objetivo de priorizar habilidades e conteúdos específicos.
Na rede estadual, 79,9% das escolas treinaram os professores para usarem métodos ou materiais dos programas de ensino não presencial. Na rede municipal, 53,7% fizeram o treinamento. Ao todo, 43,4% das escolas estaduais disponibilizaram equipamentos, como computador, notebooks, tablets e smartphones, aos docentes. No caso das municipais, esse percentual é de 19,7%. Já quando o assunto é acesso gratuito ou subsidiado à internet em domicílio, o levantamento feito pelo Inep mostra que 15,9% da rede estadual adotaram medidas nesse sentido; na rede municipal, o número registrado foi de 2,2%.
Alunos – A comunicação direta entre aluno e professor (e-mail, telefone, redes sociais e aplicativo de mensagem) foi a estratégia mais adotada para manter contato e oferecer apoio tecnológico junto aos estudantes. Em seguida, está o uso desses canais de comunicação com a escola. Depois, vêm a disponibilização de equipamentos, como computador, notebooks, tablets e smartphones aos estudantes; e o acesso gratuito ou subsidiado à internet em domicílio.
No que diz respeito às estratégias e ferramentas para o desenvolvimento das atividades de ensino-aprendizagem, a disponibilização de materiais impressos para retirada na escola desponta entre as mais utilizadas. Em seguida, está a oferta de materiais de ensino-aprendizagem na internet, seguida de avaliações e testes realizados, remotamente, pela internet, ou com material físico. Atendimento virtual ou presencial escalonado e suporte aos alunos, seus pais ou responsáveis foram outras medidas adotadas.
Aulas síncronas – Quando se trata da realização de aulas ao vivo (síncronas), verifica-se que 72,8% das escolas estaduais e 31,9% das municipais implementaram a estratégia. Em 2.142 cidades, nenhuma das escolas municipais adotou essa medida. Por outro lado, em 592 cidades, todas as escolas da rede municipal fizeram o uso desse meio.
Ano letivo – Ao todo, 28,1% das escolas públicas planejaram a complementação curricular com a ampliação da jornada escolar no ano letivo de 2021. Na rede privada, 19,5% das escolas optaram por essa alternativa. Para Carlos Eduardo Moreno Sampaio, o cenário tem evidente influência da pandemia de COVID-19 e alinha-se às recomendações do Conselho Nacional de Educação (CNE).
Tendo em vista a possibilidade de que as escolas não conseguissem cumprir os direitos de aprendizagem, a entidade propôs a adoção do “contínuo curricular”, que implica a criação de uma espécie de ciclo para conciliar anos escolares subsequentes com a devida adequação do currículo. Dessa forma, as escolas teriam dois anos para cumprir os objetivos de aprendizagem.
Além disso, 21,9% das escolas privadas retornaram às aulas com a realização concomitante de atividades presenciais e não presenciais, o chamado ensino híbrido. A estratégia também foi recomendada pelo CNE. Na rede pública, 4% das escolas adotaram essa medida.
Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos são calculados com base nos dados do Censo Escolar e parte deles servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).