O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu consulta pública nesta segunda-feira, 10, para receber críticas e sugestões sobre as especificações técnicas preliminares das futuras lanchas do programa Caminho da Escola. Os interessados podem enviar suas contribuições até o dia 21 de agostopara o endereço eletrônico dpcon@fnde.gov.br.
“A consulta pública é uma etapa essencial do processo de compras governamentais. É o momento de ouvir o setor produtivo e aprimorar as especificações, de modo a garantir a segurança e o conforto dos estudantes no caminho para a escola”, afirma o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.
O caderno de especificações técnicas prevê três modelos de lanchas escolares – pequena, média e grande –, com capacidades para 10, 20 e 29 passageiros sentados, além do tripulante. Todas as embarcações devem ser equipadas com rampa articulada na proa para embarque e desembarque de estudantes com deficiência ou mobilidade reduzida. Precisa haver ainda coletes salva-vidas para todos os passageiros e o tripulante. Confira o caderno completo de especificações.
Caminho da Escola – Criado em 2007, o Caminho da Escola tem o objetivo de renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares de municípios, estados e do Distrito Federal, garantindo segurança e qualidade no transporte de estudantes da educação básica pública. Coordenado pelo FNDE, o programa oferece veículos escolares (ônibus, lanchas e bicicletas) fabricados especialmente para o tráfego em áreas rurais e ribeirinhas.
Fonte: MEC