Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira, a atualização dos indicadores que monitoram as 20 metas do Plano Nacional da Educação (PNE). A divulgação ocorre na data em que o PNE completa sete anos, desde a sua instituição pela Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. Os dados atualizados estão disponíveis no Painel de Monitoramento do PNE. Observou-se melhora em 33 indicadores, quando comparados com os resultados obtidos em 2019.

Na educação básica, destacam-se os indicadores de cobertura educacional, que apontam para 94,1% da população de 4 a 5 anos na escola ou na creche. Quando se trata de crianças entre 6 e 14 anos, 98% frequentam ou já concluíram o ensino fundamental. Nesse campo, os maiores desafios encontram-se entre a população de 0 a 3 anos, com 37% das crianças frequentando escola ou creche (a meta é 50%), e entre a população de 15 a 17 anos, da qual 77,2% frequentam o ensino médio ou possuem educação básica completa.

Em relação à qualidade da educação básica, os dados mostram que o Brasil avança nos anos iniciais do ensino fundamental, atingindo as metas previstas, e apresenta uma evolução mais modesta, quando se trata dessa etapa educacional. Do 6º ao 9º ano, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) continua aquém das metas estabelecidas. Já no ensino médio, após uma tendência de estagnação desde 2011, houve uma reação, com o Ideb aumentando de 3,8% para 4,2%, em 2019.

Na educação profissional e tecnológica (EPT) situam-se alguns dos maiores desafios da educação brasileira: o número de matrículas em cursos técnicos ultrapassou a marca de 1,9 milhões — um resultado importante, mais ainda distante da meta que propõe triplicar o número de estudantes nessa modalidade de ensino. Também nesse campo, percebe-se que apenas 1,8% das matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) está integrado à EPT, realidade ainda aquém da meta prevista em lei (25%).

Educação superior – Na educação superior, a Taxa Bruta de Matrículas, indicador da capacidade de oferta do sistema, alcançou 40,7% da população de referência (18 a 24 anos), no segundo trimestre de 2020. Em 2019, esse percentual era de 37,4%; em 2013, antes da instituição do PNE, de 32%. Nessa mesma população, a cobertura do ensino de graduação alcançou 28% em 2020. Em 2019, o percentual correspondia a 25,5%.

O desequilíbrio entre as ofertas do segmento público e privado se acentuou no período do monitoramento do PNE. As instituições de educação superior públicas foram responsáveis por apenas 11,7% do crescimento das matrículas de graduação entre 2012 e 2019.

Professores – Quanto à formação de professores da educação básica, observam-se importantes avanços, com 69,6% dos docentes com formação adequada às áreas de conhecimento em que lecionam, nos anos iniciais do ensino fundamental, e 65,2%, no ensino médio. Apesar de importantes, os indicadores ainda se encontram aquém das metas estabelecidas (100%). Na educação superior, 82,5% dos professores possuem título de mestrado ou doutorado, superando antecipadamente a meta de 75%.

Níveis de alcance e execução – O nível de alcance do PNE, que calcula quão próximo das metas os indicadores estão, está em 81,5%. O nível de execução do PNE, que calcula quanto do trabalho previsto para o decênio 2014-2024 já foi efetuado, está em 38,5%.

Impactos da pandemia – Os resultados dessa atualização ainda não informam os impactos da pandemia de COVID-19 na educação brasileira. Essa aferição depende da publicação de novas bases de dados ainda não disponíveis.

Monitoramento – O Inep é responsável pelos estudos que subsidiam o cumprimento dos objetivos estabelecidos no PNE. A Autarquia é encarregada da publicação de relatórios bienais, além de dar transparência ao processo de evolução do plano, por meio do Painel de Monitoramento. O Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE foi publicado em julho de 2020.

PNE – O Plano Nacional de Educação estabelece 20 metas a serem atingidas em dez anos, a partir da sua instituição, em 2014. Os objetivos são direcionados à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais. O documento também elenca metas voltadas à redução das desigualdades, à promoção da diversidade, à valorização dos profissionais da educação e à ampliação do investimento em educação.

Painel de Monitoramento do PNE

Fonte: INEP