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O prazo para inscrição nas propostas de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC Seleções termina em 10 de novembro. O MEC, via FNDE, fornecerá R$ 9,4 bilhões para construção de creches, escolas de educação infantil, ônibus para transporte escolar e o Programa Escola em Tempo Integral.
As inscrições para essas três modalidades oferecidas pelo MEC podem ser feitas pela plataforma Transferegov. Na página do Novo PAC, também é possível encontrar informações gerais e o Manual de Seleção, com orientações específicas dessa etapa.
Foram destinados R$ 5,24 bilhões para construir escolas de ensino integral, incluindo unidades para comunidades quilombolas e indígenas. O FNDE fornecerá modelos de projetos para simplificar a implementação, mas também serão aceitas propostas personalizadas.
Creches – Serão investidos R$ 3,25 bilhões na construção de creches e pré-escolas para ampliar a oferta de vagas para crianças de zero a cinco anos e 11 meses. O FNDE oferece modelos de projetos para facilitar a implementação, mas também aceita propostas personalizadas.
Veículos – Serão investidos R$ 750 milhões na compra de novos veículos para o transporte escolar, beneficiando alunos de áreas rurais e melhorando a segurança e o conforto no trajeto para a escola, com o objetivo de reduzir a evasão escolar em todo o país.
Balcão Virtual – O FNDE está oferecendo um canal de comunicação online através do Balcão Virtual no Microsoft Teams para agendar atendimentos eficientes e técnicos aos entes federados. Não é necessário instalar nada, e a plataforma permite agendar e gerenciar filas de atendimento em tempo real, com foco na experiência do usuário, oferecendo segurança e transparência, já que as reuniões são gravadas.
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30, de acordo com a modalidade escolhida:
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE e da Casa Civil