MEC amplia políticas de proteção para as mulheres
Ainda com foco no mês da mulher, o Ministério da Educação (MEC) amplia ações voltadas ao protagonismo feminino na educação brasileira com o objetivo de reforçar políticas públicas já existentes e sinalizar compromissos importantes para as instituições de ensino superior.
Números de destaque
As políticas do MEC não representam apenas a celebração de uma data simbólica, mas refletem a presença cada vez maior das mulheres em programas educacionais estratégicos, como o Prouni, o Fies e a formação médica.
No Prouni, por exemplo, as mulheres representam 57% dos mais de 3,6 milhões de beneficiários desde a criação do programa.
No Fies, o cenário é semelhante. Apenas na primeira edição de 2026, 69,21% dos inscritos eram mulheres.
E na formação médica, o protagonismo feminino também se destaca. No Enamed, o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica, 58.963 mulheres se inscreveram, representando 61% do total de 96.635 participantes.
O que ficar de olho
Com números expressivos, os ministérios da Educação e das Mulheres preparam a publicação de uma portaria conjunta que irá regulamentar a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, prevista na Lei nº 14.164/2021. A iniciativa inclui ainda a inserção de conteúdos de prevenção à violência nos currículos da educação básica.
Outra ação em andamento é a construção de um protocolo de intenções entre o MEC, o Ministério das Mulheres, a Capes e entidades representativas de universidades e institutos federais, com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra mulheres no ambiente acadêmico.
Também já está em vigor a Lei nº 15.124/2025, que proíbe critérios discriminatórios contra gestantes e mães em processos de seleção e renovação de bolsas acadêmicas. A medida impacta diretamente programas institucionais mantidos pelas universidades.
Medidas que representam um avanço na promoção da igualdade de gênero na educação brasileira.
Por Mauricio Pascoal
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE), Setec, Sesu, Secadi, SEB e Inep
